O programa Bolsa Família já foi alvo da ira dos tucanos que não tinham qualquer constrangimento em atacar a proposta. Segundo eles, tratava-se de um projeto eleitoreiro, paternalista e que incitava os mais carentes à acomodação. Pois agora, a menos de um ano das eleições, os caciques do partido resolveram mudar de ideia.
Aécio Neves, pré-candidato do partido à sucessão presidencial, resolveu que precisa proteger o programa. O tucano decidiu, da noite para o dia, que o Bolsa Família é indispensável ao País.
Munido dessa necessidade de proteger o que não precisa de proteção, os tucanos tiveram a “iluminação” de apresentar, no mesmo dia em que o Governo comemorava os dez anos do programa, um projeto de lei para “institucionalizar” o Bolsa Família. Foi só o primeiro tiro n’água. Confira a lista abaixo, elaborada pelo jornalista Luis Nassif:
1 – A primeira proposta é institucionalizar o Bolsa Família através de um projeto de lei “que transforma o Bolsa em um programa de Estado”, tornando-o definitivo. “Com isso, as famílias cadastradas no programa deixariam de conviver com o “terrorismo” de sua extinção, com ameaças feitas por aliados da presidente que desejam se “perpetuar no poder”.
O Bolsa Família já é lei, a de no. 10.836 de 9 de janeiro de 2004 (http://glurl.co/cIs).
2. Incluir o Bolsa Família na LOAS (Lei Orgânica da Assistência Social).
Seria um retrocesso. O Bolsa Família é um programa continuado que envolve parte de assistência social, outra de educação e outra de saúde. O principal agente do BF é a Educação. Há o acompanhamento mensal de 16 milhões de crianças na rede escolar, com dados sobre frequência, notas, aproveitamento. Imaginar o BF no LOAS significará reduzir toda sua abrangência a uma mera questão de assistência social.
3. Propõe manter por até seis meses o pagamento do Bolsa Família a beneficiários que conseguirem emprego para estimular a empregabilidade.
Choveu no molhado de novo. O senador deveria ler menos jornais e acompanhar mais de perto o programa. Cerca de 75% dos adultos do BF são economicamente ativos e 90% deles trabalham. Em muitos casos são empregos temporários, que não prescindem de uma rede de segurança permanente.
Para estimular a empregabilidade, o BF permite a saída provisória do programa, em caso de emprego de renda maior, e a volta automática, em caso de perda do emprego.
Para aprimorar o BF há a necessidade de entender seu estágio atual para, a partir daí, colocar a imaginação para funcionar.
A lógica do programa é sistêmica: a inscrição é a porta de entrada para todo um sistema de atendimento escolar, à saúde e às demais políticas sociais. A partir da unificação da base de dados e do acompanhamento sistemático das famílias, abre-se espaço para várias formas de políticas complementares inovadoras.
Leia o texto original de Luis Nassif
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