Foto: Alessandro Dantas
Devastação. Esta é a herança que a gestão Temer vai deixar para a Educação brasileira—setor estratégico para assegurar o desenvolvimento do País e garantir a melhoria da qualidade de vida da maioria dos cidadãos e cidadãs.
A política de terra arrasada foi deflagrada já na primeira iniciativa de Temer após o golpe de 2016: sua Emenda Constitucional 95, derivada da chamada “PEC da Morte”, congelou os investimentos sociais por duas décadas. Na prática, isso representa a retirada de R$ 321 bilhões do orçamento da Educação nos próximos anos.
“Isso é um projeto de governo. A expressão de um governo golpista e danoso que está destruindo o Brasil”, resume o líder da Oposição no Senado, Humberto Costa (PT-PE).
Avanço nos governos petistas
Quando Lula assumiu a presidência da República, em 2003, os investimentos do governo federal em Educação eram de R$ 18 bilhões. Após 13 anos de governos petistas, esses valores haviam saltado para R$ 105 bilhões.
Ao longo desses 13 anos, o País ganhou 18 novas Universidades federais e mais 173 campi universitários, praticamente triplicando o contingente de estudantes cursando o terceiro grau—o Brasil tinha 3 milhões de estudantes universitários em 2003, número que chegou a 8 milhões em 2016.
Também foram criadas 360 unidades de institutos federais em todo o País.
À ampliação da oferta de vagas, os governos petistas somaram medidas que asseguraram a democratização do acesso. Um exemplo foi o fortalecimento do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) como porta de acesso ao ensino superior — uma aferição menos “lotérica” e mais democrática do que o vestibular.
Também foram instituídas as cotas para alunos da rede pública, negros e indígenas nas universidades públicas e foi criado o Programa Universidade para Todos (Prouni), ação do governo federal que concede bolsas de estudos em universidades particulares a estudantes egressos do ensino público.
Jogando contra
“Enquanto os governos petistas faziam, os que hoje governam com Temer jogavam contra”, lembra Humberto Costa. A prova são as ações apresentadas ao Supremo Tribunal Federal (STF) para inviabilizar as cotas raciais, ProUni e o Enem, três pilares da democratização do acesso a uma formação de qualidade — condição essencial para que os pobres melhorem de vida.
As três tentativas de prejudicar a Educação brasileira no tapetão foram derrotadas no STF.
Com o golpe parlamentar de 2016, porém, esses grupos ficaram com as mãos livres para o desmonte da Educação. Sob a liderança do ministro da Educação de Temer Mendonça Filho (DEM-PE), adotaram medidas de franca destruição do setor.
Medidas maléficas
Entre as medidas maléficas adotadas pela turma de Temer na área da Educação estão a suspensão, por cinco anos, da criação de novos cursos de Medicina e congelamento das vagas nos cursos já existentes, o fim dos recursos para cerca de 200 mil bolsas de estudos na pós-graduação, a reforma que transformou o ensino médio em mero formador de mão de obra e a reformulação que praticamente inviabilizou o FIES.
“O futuro de milhões de jovens que não podem mais pagar o Fies está sendo queimado na fogueira das mazelas que esse governo espalhou pelo País”, lamenta o senador.
Programas como o Pronatec, de educação profissional, e o Ciência sem Fronteiras, que levava jovens brasileiros para estudar nas melhores universidades do mundo, foram desmantelados. “O desastre é de proporções alarmantes”, aponta Humberto Costa.
