Sucesso da safra de cana-de-açúcar e condições favoráveis à produção deverão evitar a importação de gasolina avaliada em US$ 10 bilhões neste ano.

Tecnologias para etanol de uma segunda geração no Brasil serão testadas em pesquisas do novo Laboratório Bioetanol da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), inaugurado nesta quinta-feira (29), na Cidade Universitária. O etanol 2G (celulósico) ainda em estágio experimental no País é produzido a partir da celulose, e pode se tornar uma forma de aproveitar resíduos da cana, como a palha e o bagaço, aumentando em até duas vezes a produção com a mesma área plantada.

“Hoje, o processo do etanol é parecido com o da cachaça, praticamente. A palha e o bagaço são uma parte desvalorizada, e que, com o processo de enzimas e transformação da hidrólise, podem ser aproveitados para o etanol também”, conta Marcos Freitas, coordenador do Instituto Virtual Internacional de Mudanças Globais (Ivig), do Instituto Alberto Luiz Coimbra de Pós-Graduação e Pesquisa de Engenharia (Coppe), que é parceiro do Instituto de Química da UFRJ no laboratório.

Ele explica que o bagaço já é usado para a produção de energia nas usinas de biomassa, o que exigirá uma avaliação de qual ganho é maior em cada período. Só com a palha, no entanto, o ganho para a produção de etanol pode chegar a 40%.

“Como a palha tem um poder calorífico menor que o da cana, a produção nacional poderia aumentar entre 30% e 40%, o que já amenizaria bastante o preço na bomba. Isso sem aumentar a área plantada, que tem sido a base do crescimento da produção, disse Freitas, ao lembrar que a palha atualmente é queimada antes da colheita para facilitá-la, o que causa danos ambientais. “A queima da palha causa um problema ambiental e prejudica as condições de trabalho na lavoura. Com o aumento da produção de etanol e menores preços, diminuirá o consumo de gasolina e a emissão por combustíveis fósseis”.

O etanol 2G também pode amenizar um dilema dos produtores de cana: usar a lavoura para o etanol ou para o açúcar. “Quando o preço do açúcar no mercado internacional sobe, os produtores deixam de usar a cana para o etanol, porque o insumo é o mesmo do açúcar. Como a palha não serve para a produção de açúcar, vamos parar com essa competição”, diz Freitas.

Para o diretor da Coppe, Luiz Pinguelli Rosa, o aumento da produção é um caminho para o país reduzir as importações de etanol dos Estados Unidos, que o produzem a partir do milho, emitindo maior quantidade de CO2 para a atmosfera. “No momento, o Brasil não consegue produzir quantidade suficiente de etanol para atender ao mercado interno.”

Apesar de ter sido inaugurado hoje, o laboratório já está em funcionamento com 20 pesquisadores, que trabalham em projetos como a caracterização de diferentes biomassas (cana, milho, trigo e madeira), produção das enzimas para a hidrólise e análise econômica do etanol 2G. A tendência, no entanto, é que o número de pesquisadores aumente até três vezes com a chegada de projetos, pois o laboratório tem parcerias com universidades de outras partes do país e com dez instituições do exterior.

Os recursos da pesquisa foram liberados pela Financiadora de Estudos e Projetos (Finep) e recebeu R$ 4 milhões em investimentos da Agência de Cooperação Internacional do Japão (Jica).

Menor importação de gasolina
De acordo com informações da diretora-geral da Agência Nacional de Petróleo (ANP), Magda Chambriard, até o final deste ano, a expectativa é de que o etanol seja responsável por uma substituição de US$ 10 bilhões na importação de gasolina. “O etanol esta ajudando a balança comercial brasileira”, disse.

Apenas com o aumento de etanol na mistura de gasolina, realizada em maio deste ano, de 20% para 25%, deixou-se de importar US$ 1 bilhão, com expectativa de fechar o ano em US$ 1,9 bilhão.

Segundo a diretora, o monitoramento de preços do combustível na bomba, que a ANP faz, identificou redução no preço do etanol para o consumidor.

Segundo a regra que prevê vantagem para o abastecimento com o combustível verde quando ele custar até 70% do preço da gasolina, já é possível abastecer com etanol em alguns estados, como São Paulo, Paraná, Mato Grosso do Sul e Goiás, além de parte do triangulo mineiro.

MP prevê incentivo à produção de álcool
Nos próximos dias, o plenário do Senado deve analisar o Projeto de Lei de Conversão (PLV 20/2013) que institui crédito presumido da Contribuição para o PIS/Pasep e da Cofins na venda de álcool, oriundo da Medida Provisória (MP 613/2013), já aprovada em comissão mista e pelo plenário da Câmara dos Deputados. O relator na comissão mista foi o senador Walter Pinheiro (PT-BA).

O texto concede incentivos tributários aos produtores de etanol e à indústria química, por meio de crédito presumido e da redução das alíquotas do PIS/Pasep e da Cofins.

A estimativa total de renúncia em tributos para os setores beneficiados é de R$ 9,54 bilhões de 2013 a 2015. Segundo o governo, as reduções são necessárias para estimular o mercado interno. No caso do etanol, as empresas importadoras ou produtoras de álcool, inclusive para uso como combustível, terão direito a crédito presumido calculado sobre o volume mensal de venda no mercado interno.

O crédito, válido para os tributados no regime não cumulativo, poderá ser calculado para vendas ocorridas até 31 de dezembro de 2016. Entre o dia de publicação da MP (8 de maio) e 31 de agosto de 2013, os valores serão de R$ 8,57 por metro cúbico de álcool comercializado em relação ao PIS/Pasep. A partir de 1º de setembro de 2013, o crédito será de R$ 21,43 por metro cúbico quanto ao PIS/Pasep e de R$ 98,57 em relação à Cofins.

A ajuda foi pedida por prefeitos de todo o país em recente marcha a Brasília. Os prefeitos argumentam que a queda na arrecadação federal e a consequente diminuição dos repasses ao Fundo de Participação dos Municípios (FPM) têm inviabilizado a administração de muitas cidades. A primeira parcela da ajuda deverá ser entregue em 15 de setembro de 2013. A segunda parcela será paga até 15 de abril de 2014.

A Medida prevê ainda que os produtores de álcool poderão optar por um regime especial no qual também o PIS/Pasep e a Cofins poderão ser apurados com base em alíquotas por metro cúbico produzido. Nesse caso, tanto as contribuições quanto o crédito presumido serão calculados com os valores de R$ 21,43 por metro cúbico (PIS/Pasep) e de R$ 98,57 (Cofins).

Com informações de agências de notícias