PEC prevê educação básica em tempo integral como dever do Estado Proposta da senadora Teresa Leitão insere na Constituição a obrigação de ampliar a oferta de ensino público em jornada ampliada 17/12/2025
Proposta prevê educação midiática e digital obrigatória nas escolas Proposta de Teresa Leitão inclui ética digital, uso responsável da tecnologia e inteligência artificial 17/12/2025
gratuidade Paim defende tarifa zero no transporte público Relatório propõe contribuição patronal para financiar o sistema e substituir o vale-transporte 17/12/2025
Texto com regras para preço de combustíveis aguarda votação na Câmara Prioridade para Rogério Carvalho, texto já foi aprovado pelo Senado e está parado sem análise por parte dos deputados 17/12/2025
Projeto garante às usuárias o direito de optarem por motoristas mulheres em apps Texto de autoria do senador Rogério Carvalho confere maior segurança às mulheres em corridas de aplicativos de transporte 17/12/2025
Jaques Wagner aprova mudança no Fundo de Ciência e Tecnologia para ampliar investimento em inovação Relator da proposta aprovada na Comissão de Assuntos Econômicos foi o líder do PT no Senado, Rogério Carvalho 17/12/2025
Proposta de Rogério inscreve Marcelo Déda no Livro de Heróis da Pátria Iniciativa busca preservar na memória nacional o legado político do ex-governador sergipano 17/12/2025
Saúde Projeto relatado por Paim protege idosos e pessoas com deficiência contra cancelamento de planos Senador é o relator da proposta que muda a lei para impedir cancelamentos em qualquer tipo de contrato 17/12/2025
Projeto de Rogério tipifica organização criminosa que promova domínio territorial Texto prevê penas de até 15 anos de reclusão para esse tipo de crime 17/12/2025
Jaques Wagner consegue inclusão de cooperativas em programa de apoio a pequenas empresas Limite para receita bruta anual será de R$ 4,8 milhões, o mesmo de outros pequenos negócios apoiados pelo Pronampe 17/12/2025
Brasil precisa fortalecer indústria de processamento de minerais raros Proposta do senador Rogério Carvalho regras para exportação de terras consideras raras não transformadas 17/12/2025
Projeto relatado por Humberto garante farmácias como espaços de promoção da saúde Texto aprovado pelo Senado em 2025 está em análise na Câmara dos Deputados 17/12/2025
