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Setembro como mês de conscientização de doenças cardiovasculares vai a sanção

Saúde

Setembro como mês de conscientização de doenças cardiovasculares vai a sanção

Durante o mês de setembro haverá uma campanha dividida por semanas para alertar a população sobre a cardiopatia isquêmica, a cardiopatia congênita, as doenças da aorta e as doenças das válvulas cardíacas

08/11/2023

Comissão aprova uso das florestas públicas para áreas de conservação da natureza

Meio Ambiente

Comissão aprova uso das florestas públicas para áreas de conservação da natureza

Relatório apresentado pelo senador Fabiano Contarato ainda será analisado por mais uma comissão antes de seguir para a Câmara dos Deputados

08/11/2023

Projeto do PT: Senado aprova protocolo para prevenção à violência contra a mulher

Volta à Câmara

Projeto do PT: Senado aprova protocolo para prevenção à violência contra a mulher

Substitutivo apresentado pela senadora Augusta Brito traz conjunto de ações para coibir prática de violência contra as mulheres e para proteger as vítimas

07/11/2023

Senado aprova lei orgânica das polícias e bombeiros militares

SEGURANÇA PÚBLICA

Senado aprova lei orgânica das polícias e bombeiros militares

Proposta relatada pelo senador Fabiano Contarato segue para sanção presidencial. Texto lista 37 garantias para os profissionais das corporações

07/11/2023

Comissão aprova proposta e Reforma Tributária vai ao plenário do Senado

economia

Comissão aprova proposta e Reforma Tributária vai ao plenário do Senado

Mudanças promovidas pela Comissão de Constituição e Justiça mantiveram eixos centrais da Reforma Tributária apresentada pelo governo Lula. Proposta promete dar mais transparência ao sistema tributário e promover a justiça social

07/11/2023

Política nacional para populações atingidas por barragens vai ao plenário

Comissões

Política nacional para populações atingidas por barragens vai ao plenário

A Pnab tem o objetivo de assegurar os direitos das populações atingidas por barragens e promover práticas socialmente sustentáveis em empreendimentos com barragens. "A legislação constitui um instrumento que resgata o direito e a dignidade dos povos atingidos por barragens", destaca o senador Beto Faro

07/11/2023

Proposta de prazo maior para execução da Lei Paulo Gustavo avança

apoio à cultura

Proposta de prazo maior para execução da Lei Paulo Gustavo avança

Projeto relatado pelo senador Humberto Costa estende até o fim de 2024 o prazo para execução dos recursos destinados ao desenvolvimento de espaço ou atividades culturais

07/11/2023

Bancos não podem cobrar tarifas de escolas públicas, decide comissão

Vai à Câmara

Bancos não podem cobrar tarifas de escolas públicas, decide comissão

Texto relatado pela senadora Teresa Leitão proíbe os bancos de cobrarem tarifas de contas voltadas à manutenção de escolas públicas

07/11/2023

Índice de correção do FGTS é injusto, dizem debatedores

Estatuto do Trabalho

Índice de correção do FGTS é injusto, dizem debatedores

Convidados criticaram as perdas nos saldos das contas do FGTS e propuseram maior protagonismo dos trabalhadores na gestão do patrimônio deles

06/11/2023

Em busca de justiça na cobrança de impostos, Reforma Tributária será votada nesta semana

economia

Em busca de justiça na cobrança de impostos, Reforma Tributária será votada nesta semana

Apesar de mudanças promovidas, senadores e senadoras do PT defendem manutenção de mecanismos que promovem justiça social e simplificação na cobrança de impostos

06/11/2023

Desemprego em queda, PIB em alta, inflação derrubada: economia avança no governo Lula

economia

Desemprego em queda, PIB em alta, inflação derrubada: economia avança no governo Lula

Primeiro ano do governo Lula ainda não terminou, mas economia mostra recuperação com uma sequência de dados positivos. Programas do governo foram fundamentais para melhora do quadro

06/11/2023

Contribuição negocial aos sindicatos favorece trabalhadores, aponta audiência

Estatuto do Trabalho

Contribuição negocial aos sindicatos favorece trabalhadores, aponta audiência

Durante debate sobre o custeio e a organização das entidades sindicais, especialistas defenderam a aplicação da contribuição negocial

06/11/2023