legislação participativa Debatedores defendem PEC para ampliar força dos projetos de iniciativa popular Proposta de alteração constitucional fortalece a participação popular na proposição de leis. "É preciso fazer valer as forças constitucionais e democráticas. A população precisa estar junto à soberania. O poder emana do povo", declarou Paim 22/02/2024
Defesa da Democracia Manifesto da sociedade: “O Brasil escolheu a democracia” Frente à insistência bolsonarista em atentar contra a democracia e em novo 8 de janeiro, autoridades, setores da sociedade civil organizada, juristas e parlamentares lançaram nesta manhã (22), no Salão Verde da Câmara dos Deputados, manifesto em defesa do Estado Democrático de Direito no Brasil 22/02/2024
Prioridade Governo Lula mobiliza 25 milhões de estudantes para combater a dengue no Brasil Ministérios da Educação e da Saúde lançaram campanha contra a doença nas escolas de todo o país . “Essas ações precisam começar nas escolas”, defende o ministro da Educação 22/02/2024
Investigação Rogério Carvalho é escolhido relator da CPI da Braskem Colegiado será responsável por investigar danos ambientais ocorridos em Maceió 21/02/2024
Projeto do PT Comissão aprova gratuidade na mudança de nome em documentos de pessoas transgênero Proposta apresentada pelo senador Fabiano Contarato foi aprovada pela Comissão de Direitos Humanos. Para ele, é incompreensível que custos burocráticos representem obstáculos para obtenção desse direito 21/02/2024
Bancada Beto Faro é o novo líder do PT no Senado Senador paraense, que está no seu segundo ano de mandato, assume pela primeira vez a liderança do Partido dos Trabalhadores na Casa 21/02/2024
Meio Ambiente Mineradoras serão obrigadas a apresentar projeto de gerenciamento de desastres Projeto relatado pela senadora Teresa Leitão na Comissão de Meio Ambiente segue para análise da Câmara dos Deputados 21/02/2024
Plenário Não há bom caminho para o Brasil fora da política, alerta Dino em despedida do Senado Flávio Dino é homenageado pelos colegas em último discurso proferido no Parlamento antes da posse como ministro do STF 20/02/2024
Internacional Força da mensagem de paz de Lula mobiliza líderes mundiais por cessar-fogo em Gaza 26 dos 27 países da União Europeia pedem pausa humanitária na guerra. EUA vetam paz pela 3ª vez no Conselho de Segurança da ONU 20/02/2024
Assuntos Sociais Após ação civil pública contra Prevent Senior, vítimas cobram ação penal Além do debate sobre a Prevent Senior, Humberto Costa relatou que a comissão estuda pedir o desarquivamento dos pedidos de processos em poder da Procuradoria-Geral da República 20/02/2024
Saúde pública Bolsonaristas antivacinas tentam impedir, mas programa de imunização nas escolas vai ao plenário Proposta prevê a implementação de programa nacional de imunização nas escolas públicas, com o intuito de conscientizar a população e ampliar cobertura vacinal no país 20/02/2024
Legislação de trânsito Parecer de Teresa para desconto na renovação da CNH de motoristas acima de 50 anos é aprovado Proposta relatada pela senadora Teresa Leitão prevê desconto devido ao prazo menor para renovação da licença em relação aos motoristas mais novos 20/02/2024
