Prioridades para 2024 Projeto prevê regras de direito à propriedade definitiva de terras quilombolas É imprescindível abordar a temática da posse da terra quilombola para contribuir com a erradicação das desigualdades sociorraciais, aponta Paulo Paim 19/12/2023
Prioridades para 2024 Proposta de Paulo Paim prioriza ações voltadas ao empreendedorismo feminino Projeto prevê, entre outras medidas, que instituições públicas de crédito e agências oficiais de fomento implementem programas de incentivo ao setor 19/12/2023
Prioridades para 2024 Renda básica de cidadania pode ser inserida na Constituição Proposta do senador Paulo Paim insere na Constituição o direito ao recebimento da renda básica a todos os cidadãos com mais de 18 anos 19/12/2023
Prioridades para 2024 Direito à desaposentadoria pode retornar para o debate em 2024 Senador Paulo Paim reapresentou proposta que abre a possibilidade de o aposentado abrir mão do benefício anterior em busca de um valor maior com o cálculo das novas contribuições 19/12/2023
Minha Casa Minha Vida Lula: “Construir casa para o povo mais humilde é uma necessidade urgente” Nessa segunda (18/12), presidente entregou mil unidades habitacionais dos Residenciais Miracema III e IV, em Macapá (AP). Faixa 1, destinada a famílias com renda de até dois salários mínimos 19/12/2023
economia Em 2024, foco de Lula será neoindustrialização e micro e pequenas empresas, diz Wagner Em coletiva de imprensa, líder do governo Jaques Wagner (PT-BA) fez um balanço positivo do primeiro ano do governo 19/12/2023
Educação Lula sanciona lei de incentivo à permanência de estudantes no ensino médio Sancionada sem vetos pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, a norma originou-se do projeto de lei complementar (PLP 243/2023) do senador Humberto Costa 18/12/2023
agenda da semana Na última semana de votações do ano, Congresso deve aprovar Orçamento da União para 2024 Além do orçamento, Congresso Nacional deve concluir votação de medidas provisórias, PL das Bets e promulgar texto da reforma tributária 18/12/2023
Histórico PT aprova reforma tributária com redução de impostos para os mais pobres A reforma vai gerar 12 milhões de empregos nos próximos 10 anos e aumento da renda per capita de R$ 6 mil por brasileiro com a geração de riqueza, segundo o coordenador do GT que formatou a Reforma Tributária, deputado Reginaldo Lopes (PT-MG) 16/12/2023
licença parental Paim apresenta projeto que prevê licença-paternidade de pelo menos 60 dias Iniciativa do senador surge como alternativa após decisão do STF de estabelecer um prazo de 18 meses para o Congresso Nacional editar legislação sobre o assunto 15/12/2023
Povos indígenas PT vai acionar STF contra derrubada do veto ao Marco Temporal Nilto Tatto (PT-SP) anunciou que o PT vai entrar com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade contra a derrubada do veto de Lula. “A tese é inconstitucional, conforme o próprio STF já havia decidido”, argumenta 15/12/2023
pauta econômica Comissão aprova medida do governo Lula que garante R$ 137 bilhões em arrecadação Medida Provisória 1185 prevê ampliação da arrecadação ao longo dos próximos quatro anos com regulamentação de créditos fiscais. Texto vai à Câmara 14/12/2023
