Últimas

Presidente Lula sanciona lei que garante a retomada de obras inacabadas

Investimento

Presidente Lula sanciona lei que garante a retomada de obras inacabadas

Iniciativa inclui 5.662 obras no campo da educação e 5.489 na saúde que estavam paradas. Texto também criar diretrizes para aplicação de recursos da Cultura e traz condições mais favoráveis de amortização a estudantes com contratos do FIES

01/11/2023

Desemprego cai a 7,7%, e Brasil tem recorde de trabalhadores ocupados

economia

Desemprego cai a 7,7%, e Brasil tem recorde de trabalhadores ocupados

Segundo a Pnad Contínua, a taxa de desocupação é a menor desde fevereiro de 2015. Total de pessoas com emprego chega a 99,8 milhões

01/11/2023

Senado aprova programa do governo Lula para redução de filas da Previdência Social

Vai à sanção

Senado aprova programa do governo Lula para redução de filas da Previdência Social

Proposta que segue para sanção tem o mesmo teor da medida provisória (MP 1.181/2023), que perde a validade no dia 14 de novembro

01/11/2023

Lula edita decreto que restabelece imposto sobre armas de fogo

segurança pública

Lula edita decreto que restabelece imposto sobre armas de fogo

A medida, alinhada à política de desarmamento, restabelece as alíquotas do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para armas, munições, spray de pimenta e outros equipamentos

01/11/2023

Governo Lula resgata 33 brasileiros que estavam na Cisjordânia

Voltando em paz

Governo Lula resgata 33 brasileiros que estavam na Cisjordânia

Operação envolveu aluguel de ônibus, articulação com autoridades palestinas, israelenses e da Jordânia

01/11/2023

Lula sanciona lei que garante pensão para órfãos de vítimas de feminicídio

Defesa da família

Lula sanciona lei que garante pensão para órfãos de vítimas de feminicídio

O presidente Lula sancionou nesta terça-feira (31) a Lei nº 976/2022, que institui pensão especial aos órfãos de feminicídio no país

01/11/2023

Pelo 9º mês seguido, país tem saldo positivo de empregos com carteira assinada

Mercado de Trabalho

Pelo 9º mês seguido, país tem saldo positivo de empregos com carteira assinada

De janeiro a setembro deste ano foram gerados 1.599.918 postos de trabalho formais, o que totaliza 44.044.343 de pessoas com carteira assinada em todo o país

31/10/2023

Reforma Tributária prevê desconto em produtos de higiene pessoal e limpeza para famílias de baixa renda

economia

Reforma Tributária prevê desconto em produtos de higiene pessoal e limpeza para famílias de baixa renda

Além da cesta básica nacional sem cobrança de tributos, texto em tramitação no Senado prevê o desconto de 60% da alíquota padrão nos itens de higiene pessoal e limpeza para famílias carentes

31/10/2023

Comissão aprova projeto que regulamenta profissão de técnico em nutrição

Trabalho

Comissão aprova projeto que regulamenta profissão de técnico em nutrição

Relatório apresentado pelo senador Rogério Carvalho garante a atuação dos técnicos no treinamento de pessoal em serviços de alimentação, acompanhamento da produção de alimentos e supervisão do trabalho do pessoal de cozinha

31/10/2023

Assento especial em transporte para pessoa com obesidade avança

Mobilidade

Assento especial em transporte para pessoa com obesidade avança

Em seu relatório, o senador Rogério Carvalho defendeu a necessidade de garantir assentos especiais para essa parcela da população. Mas percentual a ser reservado deve ser definido posteriormente

31/10/2023

Comissão aprova jornada máxima de 30 horas semanais para psicólogos

regulamentação

Comissão aprova jornada máxima de 30 horas semanais para psicólogos

Projeto relatado pelo senador Rogério Carvalho segue para análise do plenário

31/10/2023

Coalizão Verde pode assegurar R$ 100 bilhões à Amazônia, afirma presidente do BNDES

Desenvolvimento sustentável

Coalizão Verde pode assegurar R$ 100 bilhões à Amazônia, afirma presidente do BNDES

Senador Beto Faro elogiou aproximação do banco, presidido por Aluizio Mercadante, e criação de projetos específicos para a região amazônica

31/10/2023