Pronaf concede descontos para 21 produtos entre fevereiro e março Programa concede desconto para agricultores familiares que acessaram crédito rural do governo federal para produção de 21 produtosNeste mês de fevereiro, o Programa de Garantia de Preços para a Agricultura Familiar (PGPAF) concede desconto automático para agricultores familiares que acessaram o crédito rural do governo federal para produção de 21 produtos. 12/02/2015
Paim pede audiências para discutir as reformas propostas pelo governo Paim: “Não vamos aceitar a retirada de conquistas históricas da nossa gente”Para discutir as propostas apresentadas pelo governo federal para alterar diretos trabalhistas e previdenciários, o senador Paulo Paim (PT-RS) apresentou dois requerimentos, nesta quinta-feira (12), pedindo audiências públicas para tratar dos temas, previstas nas Medidas Provisórias 665/14 e 664/14. Os encontros serão realizados nas comissões de Direitos Humanos (CDH) e de Assuntos Sociais (CAS). As datas e horários ainda não foram definidos. 12/02/2015
Deputados analisam projeto de José Pimentel que beneficia segurados Deputados analisam projeto de José Pimentel que beneficia seguradosA proposta de Pimentel obriga o pagamento, em 30 dias, do seguro por morte ou invalidez permanente A Câmara dos Deputados analisa, em regime de prioridade, projeto do senador José Pimentel (PT-CE) que estabelece prazo de 30 dias para o pagamento da indenização pela seguradora no caso de morte ou invalidez permanente do segurado (PL 8323/14). O prazo começa a ser contado a partir da entrega à empresa dos documentos que provam a ocorrência do sinistro. 12/02/2015
É preciso debater políticas equivocadas que levaram à escassez de água Jorge Viana: “Existe explicação para o governo de São Paulo não ter feito nem um único reservatório nos últimos 20 anos?”Para encontrar uma solução estrutural para a escassez de água que hoje aflige principalmente o Sudeste do País, será necessário colocar o dedo na ferida e reverter práticas que, ao longo das décadas, contribuíram para o quadro alarmante enfrentado hoje. O alerta é do senador Jorge Viana (PT-AC), vice-presidente do Senado. 11/02/2015
Reforma política é resposta para a crise de credibilidade na política Ângela: “Democratizar o poder é lutar pela reforma política, pela ampliação da participação social e pelo combate sem tréguas à corrupção”Os escândalos políticos e administrativos ocorridos nos últimos 20 anos tiraram dos partidos políticos o prestígio que ?tinham junto à opinião pública. Uma prova inconteste fo?ram os ataques que militantes sofreram ao tentar participar, com bandeiras, das manifestações que tomaram o País em junho do ano passado. Se naquela época a reforma política já havia ganhado o status de prioridade na agenda política, as investigações de corrupção na Petrobras transformaram a medida na única resposta ?concreta para a crise de credibilidade na política. 11/02/2015
“Há muita desinformação sobre as medidas estruturantes”, alerta Gleisi Gleisi Hoffmann mostra que as iniciativas não vão, na prática, retirar direitos dos trabalhadoresConforme havia anunciado no começo da semana, a senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR) fez um discurso na tarde desta quarta-feira (11) no qual defendeu as Medidas Provisórias 664 e 665 que ficaram conhecidas como as MPs do Ajuste Fiscal. Para Gleisi, as iniciativas não tratam apenas de um mero ajuste fiscal, elas são estruturantes porque trazem mudanças na legislação, como forma de resguardar o direito fundamental dos trabalhadores - o emprego e garantia de uma vida digna – e acompanhar os avanços sociais dos últimos anos. 11/02/2015
Lindbergh Farias defende aumentar tributação dos mais ricos Lindbergh: “Estou cada vez mais convencido de que temos uma situação de que os mais ricos praticamente não pagam impostos”Ao fazer um histórico do Partido dos Trabalhadores – da fundação em fevereiro de 1980, no Colégio Sion, em São Paulo, à quarta vitória seguida no pleito presidencial, em 2014 –, o senador Lindbergh Farias (PT-RJ) lembrou das conquistas sociais e econômicas do País com o PT à frente do governo federal nos últimos 12 anos. Agora, devido à crise internacional e com a necessidade de reorganizar as contas públicas, o parlamentar lembrou que quaisquer medidas que venham a ser adotadas devem ter a contribuição dos mais ricos. 11/02/2015
Senadoras elegem reforma política como tema prioritário neste ano O tema prioritário para as ações de gênero no Senado Federal em 2015 é a reforma política. O posicionamento foi definido nesta quarta-feira (11), durante a primeira reunião da bancada feminina. 11/02/2015
Regina Sousa: “Minha arena sempre foi a rua” Regina: "Minha arena sempre foi a rua, os movimentos sociais"Uma mulher simples. Uma agricultora, filha de família sem-terra. Uma professora. Uma bancária .Uma líder sindical vinda dos movimentos sindicais. Uma feminista. 11/02/2015
Paim alerta para alto índice de infecção por Aids no Rio Grande do Sul O Ministério da Saúde divulgou recentemente um novo balanço sobre a contaminação pelo vírus da Aids, o HIV, pelo País. Os números impressionaram o senador Paulo Paim (PT-RS), que viu o estado que representa na liderança da lista de infecções por mais um ano. “Fiquei preocupadíssimo com as estatísticas a respeito do Rio Grande do Sul. Trata-se, em verdade, de uma lamentável liderança, desconfortável para todos. Porém, ela se repete, ano após ano, há quase uma década”. Lamentou o senador ao discursar em plenário na manhã desta quarta-feira (11). 11/02/2015
Gleisi refuta possibilidade de impeachment presidencial Para petista, parecer encomendado por FHC é um atentado à democraciaA senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR) rebateu veementemente, nesta quarta-feira (11), aqueles que, nas últimas semanas, têm defendido a possibilidade de impeachment da presidenta Dilma Rousseff. Em aparte ao discurso do senador Cristovam Buarque (PDT-DF), a petista afirmou que o que existe é uma crise geral na política brasileira. Para resolver essa questão, segundo Gleisi, é preciso fazer uma profunda reforma política. 11/02/2015
?Paim questiona decisão do Supremo sobre parcelas não recolhidas do FGTS Paulo Paim: "Essa decisão do Supremo é um incentivo à sonegação, ao não pagamento, à malandragem"Os direitos dos trabalhadores não podem ser retirados. Essa premissa norteia o pensamento do senador Paulo Paim (PT-RS). Nesta terça-feira, em pronunciamento ao plenário do Senado, ele comentou a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), que permite que empresas em débito com o recolhimento do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) sejam liberadas de problemas com o fisco caso deixem de recolher o benefício. 11/02/2015