Meio Ambiente Política Nacional de Qualidade do Ar é aprovada e vai ao plenário Proposta relatada pelo senador Fabiano Contarato tem, entre outros, o objetivo de assegurar a preservação da saúde pública, do bem-estar e da qualidade ambiental para as presentes e futuras gerações 28/02/2024
Comissões Comissão aprova sanções a quem facilitar turismo sexual Proposta relatada por Augusta Brito modifica Política Nacional de Turismo para prever punições aos prestadores que estejam envolvidos nesse tipo de prática 28/02/2024
Assuntos Sociais Segredo de justiça para reclamação trabalhista é aprovado em comissão Proposta de autoria do senador Fabiano Contarato via evitar retaliações por parte dos patrões. Texto segue para análise da Comissão de Constituição e Justiça 28/02/2024
Comissões Com relatoria de Augusta Brito, comissão aprova regulação do Sistema Nacional de Cultura Marco regulatório tem o objetivo de garantir os direitos culturais, pela colaboração entre os entes federativos para a gestão conjunta das políticas públicas de cultura 28/02/2024
Investigação CPI da Braskem aprova convocação de presidente da petroquímica Colegiado aprovou a convocação do executivo e de mais sete depoentes para o início do trabalho investigativo 28/02/2024
Projeto do PT Desoneração: proposta de Contarato obriga empresas beneficiadas a manterem empregos Proposta foi apresentada após levantamento do IPEA mostrar que os setores desonerados fecharam vagas nos últimos anos 27/02/2024
Comissões Novo capítulo da LDB com diretrizes para a educação rural vai ao plenário Proposta relatada pela senadora Teresa Leitão inclui capítulo específico na LDB para tratar da educação no campo. A legislação em vigor dedica apenas um artigo ao tema 27/02/2024
Efeito Lula Balança registra superávit de US$ 1,48 bilhão na 4ª semana de fevereiro Números são resultado de exportações no valor de US$ 6,293 bi e importações de US$ 4,808 bi 27/02/2024
Internacional G20: governo Lula quer fundo anual de US$ 79 bilhões para combater a fome Proposta do Brasil na presidência do grupo faz parte das discussões para criação da Aliança Global contra a Fome e a Pobreza 27/02/2024
Homenagem Comissão aprova nome de ex-procurador assassinado no ‘Livro dos Heróis da Pátria’ Pedro Jorge foi assassinado três meses após oferecer denúncia contra um esquema de corrupção. Proposta de Teresa Leitão segue para a Câmara 27/02/2024
Tragédia em Maceió CPI da Braskem deve servir para impedir novas tragédias provocadas pela ganância, afirma Rogério Carvalho Comissão aprovou o plano de trabalho apresentado pelo senador. Rogério também criticou acordos feitos pela mineradora com moradores de bairros afetados 27/02/2024
