Saúde Projeto relatado por Paim protege idosos e pessoas com deficiência contra cancelamento de planos Senador é o relator da proposta que muda a lei para impedir cancelamentos em qualquer tipo de contrato 17/12/2025
Projeto de Rogério tipifica organização criminosa que promova domínio territorial Texto prevê penas de até 15 anos de reclusão para esse tipo de crime 17/12/2025
Jaques Wagner consegue inclusão de cooperativas em programa de apoio a pequenas empresas Limite para receita bruta anual será de R$ 4,8 milhões, o mesmo de outros pequenos negócios apoiados pelo Pronampe 17/12/2025
Brasil precisa fortalecer indústria de processamento de minerais raros Proposta do senador Rogério Carvalho regras para exportação de terras consideras raras não transformadas 17/12/2025
Projeto relatado por Humberto garante farmácias como espaços de promoção da saúde Texto aprovado pelo Senado em 2025 está em análise na Câmara dos Deputados 17/12/2025
Projeto de Augusta garante recursos para obras de infraestrutura no Norte e Nordeste Lei sancionada por Lula destina recursos inativos de fundos regionais para investimentos 17/12/2025
Projeto de Randolfe protege direito de artistas diante das plataformas de streaming Proposta, que altera significativamente a Lei de Direitos Autorais, garante remuneração a criadores e diminui impacto da inteligência artificial 17/12/2025
Comissões Com voto contrário do PT, comissão aprova PL da Dosimetria Texto deve ser analisado ainda nesta quarta-feira em plenário 17/12/2025
Trabalho Proposta de Paim para reduzir jornada de trabalho avança no Senado PEC reduz carga semanal de 44 para 40 horas, com meta de 36 horas 17/12/2025
Projeto de Augusta Brito torna mais rígido controle de munições A proposta também estimula ações de estímulo à cultura de paz 17/12/2025
Humberto Costa quer pena maior para crime de maus-tratos aos animais Proposta aumenta pena para quem praticar ato de abuso, maus-tratos, ferir ou mutilar animais silvestres, domésticos ou domesticados, nativos ou exóticos 17/12/2025
Proposta de Humberto Costa restringe atuação das bets no país Para o senador, pauta é prioritária para o próximo ano legislativo 17/12/2025
