Direitos Humanos Senadores aprovam punição para casos de violação de sigilo em processos de adoção Relatório favorável apresentado pela senadora Augusta Brito foi aprovado pela Comissão de Direitos Humanos 13/12/2023
Segurança alimentar Avança proposta para fornecimento de cestas básicas para mulheres vítimas de violência Proposta da senadora Teresa Leitão busca dar segurança alimentar às vítimas de violência e seus filhos, sem que seja necessário permanecer num lar violento. Texto segue para análise da Comissão de Assuntos Econômicos 13/12/2023
ação afirmativa Comissão amplia vigência e aumenta percentual de cotas raciais em concursos públicos Substitutivo de Fabiano Contarato apresentado ao projeto do senador Paulo Paim amplia para 30% a reserva de vagas em concursos públicos para negros 13/12/2023
Constituição e Justiça Dino reafirma compromisso de “não vestir cor” em atuação no STF Atual ministro da Justiça destaca que terá atuação discreta e ponderada se for escolhido como titular do Supremo, lembrando ter atuado em todas as esferas de poder no Brasil 13/12/2023
Cultura Senado rejeita mudanças da Câmara, e cota para produção nacional em TV paga vai para sanção Plenário aprovou proposta que garante prorrogação de cota de tela para produção audiovisual nacional na programação das TVs por assinatura até 2038 12/12/2023
Plenário Senado aprova regulamentação das “bets” no país. Texto retorna para a Câmara Proposta do governo Lula pretende ampliar arrecadação e fiscalização com conjunto de regras em torno da atuação das empresas de apostas esportivas em território nacional 12/12/2023
Homenagem Idealizado por Paim, diploma Lanceiras e Lanceiros Negros avança Proposta do senador Paulo Paim resgata a figura dos Lanceiros Negros e evidencia a luta contra o racismo e a discriminação no país 12/12/2023
Assuntos Sociais Aprovada possibilidade de redução da jornada de trabalho sem diminuição de salário Segundo relator da matéria, Paulo Paim, proposta possibilita gerar novos postos de trabalho e, consequentemente, reduzir as taxas de desemprego 12/12/2023
segurança pública Porte de arma para fiscais da Funai é aprovado por comissão Proposta relatada pelo senador Fabiano Contarato pretende dar mais segurança aos servidores que realizam atividade de fiscalização 12/12/2023
Educação Agricultor familiar poderá vender mais alimentos para a merenda escolar Proposta aumenta de 30% para 50% o percentual mínimo na aquisição de alimentos diretamente da agricultura familiar com recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) 12/12/2023
SEGURANÇA PÚBLICA Proposta de Contarato para proteger população LGBTQIA+ em presídios vai ao plenário Projeto determina a construção ou adaptação de celas, alas e galerias prisionais específicas para o recolhimento de presos LGBTQIA+ 12/12/2023
Direitos Humanos Vai a plenário proposta que cria estratégias de prevenção à violência contra crianças Proposta, relatada pelo senador Paulo Paim, institui a parentalidade positiva e o direito ao brincar como estratégias de prevenção à violência contra crianças 12/12/2023
