Legislação de trânsito Aprovado desconto na renovação da CNH de pessoas com 50 anos ou mais Proposta relatada pela senadora Teresa Leitão segue para análise da Câmara dos Deputados 15/05/2024
Meio Ambiente Regra para plano de adaptação à mudança do clima vai ao plenário Proposta relatada pelo senador Jaques Wagner estabelece diretrizes gerais a serem seguidas pelos órgãos do Sistema Nacional de Meio Ambiente 15/05/2024
CPI da Braskem Rogério Carvalho pede o indiciamento de 15 envolvidos na tragédia de Maceió Relatório propõe indiciamento, por crimes ambientais, da mineradora, além de outros 15 envolvidos no desmoronamento causado pela extração de sal-gema 15/05/2024
socorro ao rs Paulo Paim é escolhido relator do projeto de suspensão da dívida do RS Proposta do governo Lula em análise pelo Congresso Nacional suspende pagamento da dívida do Rio Grande do Sul com a União por três anos 15/05/2024
Plenário Senado aprova MP que limita compensação de créditos de tributos federais Ato do ministro da Fazenda fixará o limite mensal dessas compensações obtidas em decisão judicial. Texto segue para a sanção presidencial 14/05/2024
Governo Lula Ministério da Saúde intensifica ações de atendimento às vítimas no RS Governo Lula já enviou R$ 1,5 bilhão de recursos para as unidades de saúde do estado, toneladas de medicamentos, insumos e imunizantes. Confira todas as medidas 14/05/2024
Projeto do PT Vai ao plenário projeto para garantir direitos da população LGBTQIA+ encarcerada Acréscimo feito na proposta do senador Fabiano Contarato visa impedir que espaços sejam usados como forma de discriminação, ao destinar espaços insalubres especificamente para a população LGBTQIA+ 14/05/2024
Investigação CPI da Braskem: ”Silêncio é atestado de culpa da mineradora”, dispara Rogério Carvalho Responsável técnico da Braskem, Paulo Roberto Cabral, se recusou a responder aos questionamentos feitos pelo relator da CPI da Braskem 14/05/2024
ajuda ao rs Governo Lula suspende dívida do RS; medida libera R$ 11 bi para reconstrução Senadores do PT celebraram suspensão da dívida do estado com a União, anunciada pelo governo nesta segunda (13/5). “É um sopro de esperança em meio a essa tragédia”, destaca Paulo Paim 13/05/2024
ajuda ao rs Ação federal conta com 20 mil agentes no RS e já resgatou 76,4 mil pessoas Ajuda humanitária inclui também restabelecimento de energia e telecomunicações, recuperação de estradas, acolhimento em abrigos e atenção à saúde 13/05/2024
economia Desenrola Pequenos Negócios entra em vigor nesta segunda-feira Programa do governo federal, com apoio da Febraban, vai renegociar dívidas de micro e pequenas empresas e de Microempreendedores Individuais (MEI) não quitadas até 23 de janeiro de 2024 13/05/2024
Meio Ambiente Taxa de desmatamento na Amazônia cai 21,8% em 2023 Presidenta do PT, Gleisi Hoffmann, celebra a conquista divulgada pelo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe). Desmatamento cai 21,8% na Amazônia e 9,2% no Pantanal 10/05/2024