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Dispensa de reavaliação para incapacidade permanente vai a sanção

Plenário

Dispensa de reavaliação para incapacidade permanente vai a sanção

Intenção é simplificar o acesso a direitos previdenciários sem alterar os requisitos necessários para a aposentadoria por incapacidade permanente

30/10/2024

PT no Senado comemora abertura de 247,8 mil vagas formais de trabalho em setembro

Mercado de Trabalho

PT no Senado comemora abertura de 247,8 mil vagas formais de trabalho em setembro

Senadores destacam desempenho do país na geração de empregos. Foram criadas quase 2 milhões de vagas formais nos primeiros nove meses do ano

30/10/2024

Senado aprova inclusão da agricultura familiar em fundo garantidor

Plenário

Senado aprova inclusão da agricultura familiar em fundo garantidor

O FGO garante aos bancos o pagamento das parcelas dos empréstimos que não forem quitadas pelo tomador da dívida

30/10/2024

Porte de arma a servidores da Funai, do Ibama e do ICMBio vai ao plenário

Comissões

Porte de arma a servidores da Funai, do Ibama e do ICMBio vai ao plenário

Uma das motivações da proposta foi o assassinato do indigenista Bruno Pereira e do jornalista inglês Dom Phillips na região do Vale do Javari

30/10/2024

Aprovado projeto do PT para limitar barulho de fogos de artifício

Comissões

Aprovado projeto do PT para limitar barulho de fogos de artifício

Caso não haja recurso, proposta apresentada pelo senador Randolfe Rodrigues segue para análise da Câmara dos Deputados. Limite passa a ser de 70 decibéis

30/10/2024

Comissão aprova o nome de Carlos Chagas para Livro dos Heróis da Pátria

Homenagem

Comissão aprova o nome de Carlos Chagas para Livro dos Heróis da Pátria

Carlos Chagas fez descobertas importantes para a medicina, como a doença de Chagas. Senador Humberto Costa enfatiza importância do homenageado para a medicina brasileira

30/10/2024

Aprovada retomada de exame nacional de proficiência em Libras

Assuntos Sociais

Aprovada retomada de exame nacional de proficiência em Libras

De acordo com texto relatado pela senadora Teresa Leitão, exame será realizado anualmente para fins de certificação. Ideia é evitar que pessoas sem a devida habilitação exerçam o ensino de Libras

30/10/2024

Beto Faro destaca importância da atuação do BNDES na Amazônia

Investimento

Beto Faro destaca importância da atuação do BNDES na Amazônia

Líder do PT no Senado discutiu investimentos do BNDES voltados para os médios e pequenos produtores que vivem na Floresta Amazônica paraense

30/10/2024

Plenário aprova projeto do PT para proteção de jovens atletas contra abuso sexual

Proposta do PT

Plenário aprova projeto do PT para proteção de jovens atletas contra abuso sexual

De acordo com o projeto da deputada Erika Kokay, entidades somente poderão receber o financiamento público caso assinem e cumpram um compromisso de adotar medidas para proteção de crianças e adolescentes atletas

30/10/2024

Senado aprova MP de ajuda financeira ao Rio Grande do Sul

Plenário

Senado aprova MP de ajuda financeira ao Rio Grande do Sul

A vigência dela acaba no dia 31, e cerca de 50% dos recursos já foram utilizados. A maior parte do dinheiro deverá ser destinada ao pagamento de um auxílio de R$ 2.824 para trabalhadores domésticos e pescadores artesanais residentes nas áreas em situação de calamidade pública

29/10/2024

Aprovada proposta de memorial em homenagem às vítimas da Covid-19

Comissões

Aprovada proposta de memorial em homenagem às vítimas da Covid-19

Proposta é dos senadores Paulo Paim, Humberto Costa e Rogério Carvalho. Senadora Teresa Leitão optou por transformar o texto em uma sugestão para o Poder Executivo

29/10/2024

Política nacional para baratear preço de livros e defender livrarias vai à Câmara

Projeto do PT

Política nacional para baratear preço de livros e defender livrarias vai à Câmara

Caso não haja pedido para votação em plenário, o projeto seguirá para a Câmara dos Deputados

29/10/2024