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Aprovado projeto do PT que inclui estupro virtual de vulnerável no Código Penal

Direitos Humanos

Aprovado projeto do PT que inclui estupro virtual de vulnerável no Código Penal

De acordo com a proposta do senador Fabiano Contarato, a prática do ato libidinoso é suficiente para caracterizar o crime, ainda que por meio virtual

14/08/2024

Exigência de produção de fármacos para doenças mais comuns em populações pobres avança

Exigência de produção de fármacos para doenças mais comuns em populações pobres avança

Texto relatado por Paulo Paim determina que laboratórios públicos deverão produzir componentes para o tratamento de doenças causadas por agentes infecciosos ou parasitas que atingem principalmente populações vulneráveis

14/08/2024

Licença-maternidade prorrogada em caso de internação vai à Câmara

Projeto do PT

Licença-maternidade prorrogada em caso de internação vai à Câmara

Comissão de Assuntos Sociais aprova projeto de lei que amplia tanto a licença-maternidade quanto o salário-maternidade em casos de internação prolongada da mãe ou do recém-nascido

14/08/2024

Inscritos no CadÚnico ocupam 76% dos empregos criados no 1º semestre

Governo Lula

Inscritos no CadÚnico ocupam 76% dos empregos criados no 1º semestre

“Estamos trabalhando para ampliar as oportunidades de emprego e renda para toda a população, com foco na qualificação profissional, na geração de renda e na inclusão social”, ressalta o titular do MDS, Wellington Dias

14/08/2024

Comissão aprova pena maior para crime de corrupção durante pandemia

Saúde pública

Comissão aprova pena maior para crime de corrupção durante pandemia

Relatório do senador Humberto Costa aprovado pela Comissão de Assuntos Sociais prevê pena de 10 a 12 anos para crimes que impactem no enfrentamento de pandemia ou epidemia

14/08/2024

Rogério Carvalho critica PL que altera critérios para decretação de prisão preventiva

Comissões

Rogério Carvalho critica PL que altera critérios para decretação de prisão preventiva

Na avaliação do senador, é essencial limitar a discricionariedade dos magistrados para evitar abusos de poder e a possibilidade de a regra incentivar a prisão automática e desnecessária de pessoas

14/08/2024

Após longa tramitação, Senado aprova Estatuto da Segurança Privada

Plenário

Após longa tramitação, Senado aprova Estatuto da Segurança Privada

Matéria que segue para sanção presidencial estabelece conjunto de regras para regulamentar setor e combater exercício clandestino da profissão

13/08/2024

Rogério Carvalho debate ampliação da malha aérea das regiões Norte e Nordeste

defesa do turismo

Rogério Carvalho debate ampliação da malha aérea das regiões Norte e Nordeste

Em reunião com o ministro do Turismo, o senador Rogério Carvalho destacou as dificuldades enfrentadas pela malha aérea que atende essas regiões e os impactos negativos que isso causa ao turismo local

13/08/2024

Secretário prevê aumento do PIB com reforma tributária e pede redução de privilégios setoriais

economia

Secretário prevê aumento do PIB com reforma tributária e pede redução de privilégios setoriais

Um dos formuladores da reforma, Bernard Appy diz que, para se ter um sistema mais simples e justo de tributação, é preciso diminuir privilégios setoriais

13/08/2024

Setor de serviços cresce 1,7% em junho e bate recorde

Efeito Lula

Setor de serviços cresce 1,7% em junho e bate recorde

Com aquecimento da atividade, índice está 0,5% acima do até então maior patamar, registrado em dezembro de 2022, e 14,3% acima do período pré-pandemia

13/08/2024

Vai à Câmara projeto de Augusta que obriga cancela automática em cruzamentos de trem

Projeto do PT

Vai à Câmara projeto de Augusta que obriga cancela automática em cruzamentos de trem

Proposta da senadora Augusta Brito pretende aumentar a segurança desse tipo de via e impedir a ocorrência de acidentes com veículos atravessando indevidamente os trilhos no momento de aproximação dos trens

13/08/2024

Comissão reconhece Círio de Nazaré do Maranhão como manifestação da cultura nacional

Comissões

Comissão reconhece Círio de Nazaré do Maranhão como manifestação da cultura nacional

O PL 1.394/2023 reconhece como manifestação da cultura nacional o Círio de Nazaré realizado no bairro Cohatrac, em São Luís

13/08/2024