Agricultura familiar Respaldo legal ao Programa Nacional da Agricultura Familiar vai à Câmara De acordo com o senador Beto Faro, projeto garantirá mais estabilidade institucional ao programa, que tem relevância estratégia para o desenvolvimento rural brasileiro 27/11/2024
Educação Após governo Lula investir R$ 1,56 bi, obras em 1,2 mil escolas são concluídas Herança do governo passado, que não valorizada a educação, obras estavam paralisadas em 840 municípios de todas as regiões do país, e sua conclusão beneficia um total de 366 mil alunos 27/11/2024
Educação Aprovada inserção de cultura oceânica no currículo escolar A senadora Teresa Leitão destaca que os oceanos cobrem 71% do globo e desempenham papel determinante na regulação do clima e no fornecimento de recursos indispensáveis à humanidade 27/11/2024
Comissões Equiparação de portador de fibromialgia a pessoa com deficiência vai ao plenário De acordo com o projeto relatado por Fabiano Contarato, as pessoas com fibromialgia equiparadas a PCDs poderão usufruir de políticas públicas específicas 27/11/2024
Comissões Proposta de Contarato, pensão para vítimas de acidente causado por motorista bêbado avança Projeto determina que a morte do motorista não encerrará a obrigação de pagar a pensão à família 27/11/2024
Comissões Avança projeto que prevê dados abertos sobre beneficiário final de empresas no país Objetivo da proposta relatada pelo senador Humberto Costa é evitar que a personalidade jurídica seja usada de forma indevida para a prática de crimes 27/11/2024
Direitos Humanos Comissão aprova proposta de ampliação de política para população em situação de rua O texto cria o Comitê Intersetorial de Acompanhamento e Monitoramento da PNTC PopRua (Ciamp Rua), integrado de modo paritário por representantes da sociedade civil e indicados pelo poder público 27/11/2024
Assuntos Sociais Assistência auditiva e oftalmológica para estudantes vai à Câmara Para a senadora Teresa Leitão, o acompanhamento refletirá em um melhor aprendizado para os estudantes 27/11/2024
Comissões Aprovada meia-entrada para pessoas com deficiência em unidades de proteção ambiental Por ter sofrido alteração, a proposta do senador Paulo Paim ainda passará por turno suplementar de votação antes de seguir para a Câmara dos Deputados 27/11/2024
Defesa da Democracia Em plenário, senadores denunciam organização criminosa comandada por Bolsonaro De acordo com a Polícia Federal, Jair Bolsonaro planejou, atuou e teve domínio de plano para golpe 26/11/2024
Plenário Novo regime disciplinar para polícias Federal e Civil do DF vai a sanção Para Humberto Costa, atualização do regime jurídico desses servidores é essencial. Alguns pontos da legislação atual já haviam sido considerados incompatíveis com a Constituição 26/11/2024
