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Reforma Tributária: proposta de regulamentação deve ser votada nesta quarta

Comissões

Reforma Tributária: proposta de regulamentação deve ser votada nesta quarta

Texto estabelece balizas para as cobranças dos três impostos sobre o consumo criados pela reformulação do sistema tributário

10/12/2024

Projeto de Contarato que torna homicídio no trânsito crime inafiançável avança

Legislação de trânsito

Projeto de Contarato que torna homicídio no trânsito crime inafiançável avança

Proposta também obriga o condutor envolvido em acidente de trânsito a se submeter a teste de alcoolemia, exame clínico ou outro procedimento que permita identificar influência de álcool ou de outra substância psicoativa

10/12/2024

Em sabatina, comissão aprova três indicações do governo Lula ao Banco Central

assuntos econômicos

Em sabatina, comissão aprova três indicações do governo Lula ao Banco Central

Izabela Correa, Gilneu Astolfi e Nilton Schneider foram indicados como próximos diretores do Banco Central

10/12/2024

Comissão estende medidas protetivas da Maria da Penha a menores de 14 anos

SEGURANÇA PÚBLICA

Comissão estende medidas protetivas da Maria da Penha a menores de 14 anos

O texto também prioriza o atendimento dessas crianças e adolescentes em programas de proteção a testemunhas e vítimas de violência

10/12/2024

Debatedores defendem projeto de realocação de empregados da Eletrobras

Audiência Pública

Debatedores defendem projeto de realocação de empregados da Eletrobras

Proposta defendida durante audiência pública presidida pelo senador Paulo Paim assegura aos trabalhadores da Eletrobras o direito de serem transferidos para outras empresas públicas

10/12/2024

Valorizar a educação requer investimento e democracia forte, aponta debate

Audiência Pública

Valorizar a educação requer investimento e democracia forte, aponta debate

Em audiência pública coordenada pela senadora Teresa Leitão, educadores lançaram a Campanha Mundial pela Educação Pública

10/12/2024

Rogério Carvalho é eleito “Político do Ano 2024” pela Abrajinter

Reconhecimento

Rogério Carvalho é eleito “Político do Ano 2024” pela Abrajinter

Premiação homenageou políticos, diplomatas, embaixadores e jornalistas que contribuíram significativamente para a política e a diplomacia brasileira

10/12/2024

Senadores do PT desejam força e recuperação rápida ao presidente Lula após cirurgia

Por uma pronta recuperação

Senadores do PT desejam força e recuperação rápida ao presidente Lula após cirurgia

Durante coletiva, o médico Roberto Kalil explicou que Lula não teve nenhuma sequela após a cirurgia, ficará em observação nos próximos dias e pode ter alta, se tudo correr bem, no início da próxima semana

10/12/2024

Comissão temporária do Rio Grande do Sul aprova relatório final

calamidade climática

Comissão temporária do Rio Grande do Sul aprova relatório final

Documento apresenta série de dados sobre tragédia que assolou o estado. Colegiado presidido por Paulo Paim também lançou publicação com artigos sobre a destruição provocada pelas enchentes

05/12/2024

Senado aprova Política Nacional de Cuidados; texto vai para sanção de Lula

Plenário

Senado aprova Política Nacional de Cuidados; texto vai para sanção de Lula

O projeto define “cuidado” como o trabalho necessário à reprodução diária da vida humana, da força de trabalho, da sociedade e da economia e à garantia do bem-estar de todas as pessoas

05/12/2024

Regulamentação da IA: Rogério Carvalho quer responsabilização de plataformas com a infância

Plenário

Regulamentação da IA: Rogério Carvalho quer responsabilização de plataformas com a infância

Senador Rogério Carvalho defendeu mudanças na proposta para efetivar a proteção às crianças com a regulamentação da IA

05/12/2024

Regulamentação da Inteligência Artificial passa em comissão e agora vai ao plenário

Comissões

Regulamentação da Inteligência Artificial passa em comissão e agora vai ao plenário

Senadores do PT apontam avanços da discussão e destacam que proposta pode se tornar referência mundial na regulação da IA. Além disso, texto deve garantir proteção maior proteção às crianças e resguardar direitos autorais

05/12/2024