Comissões Uso de terrenos da União para criação de hortas comunitárias vai ao plenário De acordo com a proposta, os terrenos serão cedidos para famílias de baixa renda organizadas em associações, cooperativas ou sindicatos 15/05/2024
Legislação de trânsito Veículos usados em autoescolas terão idade máxima, decide comissão De acordo com a senadora Teresa Leitão, proposta deve melhorar a segurança dos alunos, por garantir que os veículos estejam sempre em boas condições 15/05/2024
Projeto do PT Avança proposta de inclusão de parentalidade responsável nos currículos escolares Objetivo da proposta é estimular, na escola, o compartilhamento de tarefas domésticas e do cuidado com os filhos entre homens e mulheres 15/05/2024
Legislação de trânsito Aprovado desconto na renovação da CNH de pessoas com 50 anos ou mais Proposta relatada pela senadora Teresa Leitão segue para análise da Câmara dos Deputados 15/05/2024
Meio Ambiente Regra para plano de adaptação à mudança do clima vai ao plenário Proposta relatada pelo senador Jaques Wagner estabelece diretrizes gerais a serem seguidas pelos órgãos do Sistema Nacional de Meio Ambiente 15/05/2024
CPI da Braskem Rogério Carvalho pede o indiciamento de 15 envolvidos na tragédia de Maceió Relatório propõe indiciamento, por crimes ambientais, da mineradora, além de outros 15 envolvidos no desmoronamento causado pela extração de sal-gema 15/05/2024
socorro ao rs Paulo Paim é escolhido relator do projeto de suspensão da dívida do RS Proposta do governo Lula em análise pelo Congresso Nacional suspende pagamento da dívida do Rio Grande do Sul com a União por três anos 15/05/2024
Plenário Senado aprova MP que limita compensação de créditos de tributos federais Ato do ministro da Fazenda fixará o limite mensal dessas compensações obtidas em decisão judicial. Texto segue para a sanção presidencial 14/05/2024
Governo Lula Ministério da Saúde intensifica ações de atendimento às vítimas no RS Governo Lula já enviou R$ 1,5 bilhão de recursos para as unidades de saúde do estado, toneladas de medicamentos, insumos e imunizantes. Confira todas as medidas 14/05/2024
Projeto do PT Vai ao plenário projeto para garantir direitos da população LGBTQIA+ encarcerada Acréscimo feito na proposta do senador Fabiano Contarato visa impedir que espaços sejam usados como forma de discriminação, ao destinar espaços insalubres especificamente para a população LGBTQIA+ 14/05/2024
Investigação CPI da Braskem: ”Silêncio é atestado de culpa da mineradora”, dispara Rogério Carvalho Responsável técnico da Braskem, Paulo Roberto Cabral, se recusou a responder aos questionamentos feitos pelo relator da CPI da Braskem 14/05/2024
ajuda ao rs Governo Lula suspende dívida do RS; medida libera R$ 11 bi para reconstrução Senadores do PT celebraram suspensão da dívida do estado com a União, anunciada pelo governo nesta segunda (13/5). “É um sopro de esperança em meio a essa tragédia”, destaca Paulo Paim 13/05/2024
