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Projeto do PT

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Projeto relatado pelo senador Fabiano Contarato, aprovado pela Comissão de Comunicação e Direito Digital, avança para análise da CCJ

11/12/2024

Proposta de regulamentação da prática de acupuntura vai a plenário

Comissões

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De acordo com projeto relatado por Teresa Leitão, poderão exercer a atividade os portadores de diploma de graduação em acupuntura ou em curso superior equivalente no exterior, após validação e registro nos órgãos brasileiros competentes

11/12/2024

Hospitais deverão ter comissão para tromboembolismo venoso, decidem senadores

Assuntos Sociais

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Texto relatado pelo senador Humberto Costa foi aprovado em decisão terminativa e segue para a Câmara dos Deputados

11/12/2024

Impacto da dependência em apostas é grave, aponta Nísia Trindade

Saúde pública

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Em audiência no Senado, ministra da Saúde relatou aos senadores as principais iniciativas em andamento coordenadas pela pasta

11/12/2024

Rogério denuncia espionagem de Braga Netto e cobra justiça contra golpistas

Defesa da Democracia

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Declarações foram feitas durante sabatina de indicados ao Superior Tribunal Militar, Conselho Nacional de Justiça e Agência Nacional de Proteção de Dados

11/12/2024

Comissão aprova política nacional para recuperação da Caatinga

Projeto do PT

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Texto de autoria de Janaína Farias, relatado pela senadora Teresa Leitão, segue para a Câmara dos Deputados

11/12/2024

Vai à Câmara meia-entrada para PCDs em unidades de proteção ambiental

Projeto do PT

Vai à Câmara meia-entrada para PCDs em unidades de proteção ambiental

Proposta do senador Paulo Paim modifica o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza para garantir o direito às pessoas com deficiência

11/12/2024

Senado aprova proposta de regulamentação da inteligência artificial

Plenário

Senado aprova proposta de regulamentação da inteligência artificial

Proposta contém uma série de regras para o desenvolvimento e o uso de sistemas de IA no país. Texto vai à Câmara

10/12/2024

Senado aprova Paten e reforça compromisso com a sustentabilidade do Brasil

transição energética

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Rogério Carvalho destacou que as adequações feitas foram fundamentais para alinhar o projeto aos interesses estratégicos do país

10/12/2024

Senado aprova indicação de sucessor de Galípolo e mais dois diretores do BC

Plenário

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Indicados pelo governo Lula foram aprovados pelo plenário do Senado

10/12/2024

Reforma Tributária: proposta de regulamentação deve ser votada nesta quarta

Comissões

Reforma Tributária: proposta de regulamentação deve ser votada nesta quarta

Texto estabelece balizas para as cobranças dos três impostos sobre o consumo criados pela reformulação do sistema tributário

10/12/2024

Projeto de Contarato que torna homicídio no trânsito crime inafiançável avança

Legislação de trânsito

Projeto de Contarato que torna homicídio no trânsito crime inafiançável avança

Proposta também obriga o condutor envolvido em acidente de trânsito a se submeter a teste de alcoolemia, exame clínico ou outro procedimento que permita identificar influência de álcool ou de outra substância psicoativa

10/12/2024