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Senado proíbe uso do Funcap na recuperação de atividades em áreas de preservação permanente

Plenário

Senado proíbe uso do Funcap na recuperação de atividades em áreas de preservação permanente

Objetivo da medida é evitar que recursos públicos destinados ao enfrentamento de prejuízos materiais e humanos causados por desastres sejam investidos na continuidade de atividades em áreas de risco

17/04/2024

Projeto torna homicídio no trânsito em crime inafiançável e obriga teste do bafômetro

Projeto do PT

Projeto torna homicídio no trânsito em crime inafiançável e obriga teste do bafômetro

A proposta do senador Fabiano Contarato também determina que o condutor que praticou homicídio culposo embriagado seja preso em flagrante, ainda que preste pronto e integral socorro à vítima

17/04/2024

Quinquênios: proposta aprovada por comissão representa “tsunami” nas contas públicas

PEC do Quinquênio

Quinquênios: proposta aprovada por comissão representa “tsunami” nas contas públicas

Criação de parcela compensatória por tempo de exercício para agentes públicos de carreiras jurídicas pode representar impacto anual de R$ 42 bilhões no orçamento e prejudicar busca pelo déficit zero

17/04/2024

Debatedores defendem programa de industrialização com foco na Região Norte

Infraestrutura

Debatedores defendem programa de industrialização com foco na Região Norte

Para o líder do PT no Senado, um dos autores dos requerimentos para realização da audiência pública, a NIB deve "garantir a desconcentração regional do desenvolvimento industrial"

17/04/2024

Oposição força adiamento de votação da proposta de renovação da lei de cotas no serviço público

Comissões

Oposição força adiamento de votação da proposta de renovação da lei de cotas no serviço público

Apesar de o senador Humberto Costa ter acatado sugestões feitas pela oposição, ausência de acordo sobre a proposta adiou a votação para a próxima semana

17/04/2024

Senado vai na contramão do mundo e criminaliza porte e posse de qualquer quantidade de drogas

Retrocesso

Senado vai na contramão do mundo e criminaliza porte e posse de qualquer quantidade de drogas

A proposta tem como um dos seus principais problemas o fato de não deixar claro como fará a diferenciação entre usuário com pequena quantidade de drogas e o traficante. PT votou contra

16/04/2024

Camilo Santana defende aprovação do projeto de reforma do ensino médio

Audiência Pública

Camilo Santana defende aprovação do projeto de reforma do ensino médio

Ministro relatou aos senadores ações em andamento pelo governo e divulgou metas para a diminuição da desigualdade étnico-racial na educação brasileira e ampliação do acesso dos alunos à internet, entre outros

16/04/2024

Emenda sobre direitos da população LGBTQIA+ encarcerada é aprovada em comissão

Direitos Humanos

Emenda sobre direitos da população LGBTQIA+ encarcerada é aprovada em comissão

Acréscimo feito na proposta do senador Fabiano Contarato visa impedir que espaços sejam usados como forma de discriminação, ao destinar espaços insalubres especificamente para a população LGBTQIA+

16/04/2024

Comissão aprova prioridade para interessados na adoção compartilhada de irmãos

Direitos Humanos

Comissão aprova prioridade para interessados na adoção compartilhada de irmãos

Pela proposta, relatada pela senadora Janaína Farias, os irmãos podem ser adotados por famílias diferentes, mas elas ficam obrigadas a manter o contato entre os adotados

16/04/2024

Avança proibição do uso de bens públicos para exaltação da ditadura militar

Defesa da Democracia

Avança proibição do uso de bens públicos para exaltação da ditadura militar

Projeto veda o uso de bens ou recursos públicos em comemorações ou exaltações ao golpe de 1964, à ditadura militar ou aos responsáveis por violações de direitos humanos mencionados no relatório final da Comissão Nacional da Verdade

16/04/2024

Laboratórios públicos deverão produzir remédios para doenças negligenciadas, aprova comissão

Saúde pública

Laboratórios públicos deverão produzir remédios para doenças negligenciadas, aprova comissão

O projeto, relatado pelo senador Paulo Paim, define que laboratórios públicos com condições para a produção de fármacos deverão produzir componentes para o tratamento de doenças negligenciadas ou determinadas socialmente

16/04/2024

“Vivemos ainda hoje problemas em decorrência de negação da vacina”, diz Nísia Trindade

Audiência Pública

“Vivemos ainda hoje problemas em decorrência de negação da vacina”, diz Nísia Trindade

Ao apresentar avanços na área da saúde durante a gestão Lula, ministra da Saúde destaca reforço do governo federal para evitar que doenças antes erradicadas no país retornem

16/04/2024