Prioridades para 2024 Projeto de Rogério Carvalho, passe livre para estudantes carentes aguarda votação Na proposta, o senador defende ser necessário um modelo de transporte público que contemple os estudantes mais humildes 19/12/2023
Prioridades para 2024 Proposta prevê acesso gratuito ao transporte em dias de eleições Mudança constitucional sugerida pelo senador Rogério Carvalho deve entrar na pauta de votações do plenário neste ano 19/12/2023
Prioridades para 2024 Rogério Carvalho espera avanço de proposta que tornará SUS mais transparente Lei de Responsabilidade Sanitária, de autoria do senador, aguarda análise da Comissão de Assuntos Sociais. Expectativa é que texto avance em 2024 19/12/2023
Prioridades para 2024 Meta de Paulo Paim é a efetivação de direitos previstos na Constituição Senador permanece na presidência da Comissão de Direitos Humanos em 2024 com o intuito de ouvir demandas da população sobre rumos que projetos e políticas públicas devem seguir para tornar o Brasil um país mais justo 19/12/2023
Prioridades para 2024 Fortalecimento da educação pública é prioridade de Teresa Leitão para 2024 Incremento no orçamento da educação, retomada do Plano Nacional de Educação e manutenção das discussões com a sociedade civil sobre o ensino médio são os focos da senadora 19/12/2023
Prioridades para 2024 Paim aguarda aprovação final do projeto de cotas no serviço público Proposta avançou no ano passado e senador trabalhará para tornar lei ampliação das cotas para negros em concursos públicos em 2024 19/12/2023
Prioridades para 2024 Proposta estabelece redução gradual da jornada de trabalho Jornada não deverá ser superior a 40 horas semanais, diminuindo gradativamente e anualmente em uma hora por ano até o limite mínimo de 36 horas 19/12/2023
Prioridades para 2024 PEC de Paulo Paim cria Fundo de Promoção da Igualdade Racial Proposta prevê a promoção, por meio de políticas públicas, da igualdade de oportunidades e a inclusão da população negra 19/12/2023
Prioridades para 2024 Projeto prevê regras de direito à propriedade definitiva de terras quilombolas É imprescindível abordar a temática da posse da terra quilombola para contribuir com a erradicação das desigualdades sociorraciais, aponta Paulo Paim 19/12/2023
Prioridades para 2024 Proposta de Paulo Paim prioriza ações voltadas ao empreendedorismo feminino Projeto prevê, entre outras medidas, que instituições públicas de crédito e agências oficiais de fomento implementem programas de incentivo ao setor 19/12/2023
Prioridades para 2024 Renda básica de cidadania pode ser inserida na Constituição Proposta do senador Paulo Paim insere na Constituição o direito ao recebimento da renda básica a todos os cidadãos com mais de 18 anos 19/12/2023
Prioridades para 2024 Direito à desaposentadoria pode retornar para o debate em 2024 Senador Paulo Paim reapresentou proposta que abre a possibilidade de o aposentado abrir mão do benefício anterior em busca de um valor maior com o cálculo das novas contribuições 19/12/2023