O fortalecimento das micro e pequenas empresas foi um dos principais acertos do governo federal e sua base aliada, durante os mandatos presidenciais de Luiz Inácio Lula da Silva e Dilma Rousseff. A série de medidas adotadas desde 2006, com a criação da Lei Geral e o Simples Nacional, é responsável pelo bom desempenho do Brasil na geração de empregos com carteira assinada. Mesmo diante da crise econômica global, o país continua firme mantendo seus postos de trabalho, realizando bons negócios e empreendendo cada vez mais.
Estudo realizado pelo SEBRAE/Dieese demonstra que as micro e pequenas empresas foram responsáveis pela criação de 45% dos empregos com carteira assinada, no período de 2000 a 2011. Dos 15,6 milhões de postos de trabalho registrados, sete milhões vieram justamente das micro e pequenas empresas, especialmente após a criação do Simples Nacional. Os salários desses trabalhadores também melhoraram. Cresceram 18% acima da inflação – ganho real que representa o dobro registrado nas médias e grandes empresas que foi de 8,9%.
O fortalecimento das MPEs integra um conjunto de ações governamentais impulsionadoras. Alguns exemplos são as políticas de valorização do salário-mínimo, de incentivos para criação de um mercado interno de massas e de investimentos públicos, com destaque para as obras de infraestrutura e do programa minha casa minha vida.
É por isso que temos cada vez mais empresas aderindo ao Simples Nacional. Em fevereiro deste ano, eram mais de 7,1 milhões de micro e pequenas empresas nesse sistema. E há outro grupo pessoas, agora reconhecidas pelos agentes públicos. São os empreendedores individuais. Pela primeira vez, o Estado passou a dedicar políticas efetivas de inclusão para os cidadãos que trabalhavam na informalidade, sem qualquer proteção. Funcionando desde 2009, o Brasil já formalizou mais de 2,7 milhões de pequenos negócios que faturam até R$ 60 mil/ano. Com isso, novas oportunidades foram abertas aos ambulantes, pipoqueiros, cabeleireiros, feirantes, comerciantes e mais 450 atividades que funcionavam ocultas, à margem da sociedade.
É muito importante continuar essa caminhada. Por isso, no dia 7/3, aprovamos a criação da Secretaria da Micro e Pequena Empresa, com poderes de ministério – proposta que seguiu para sanção presidencial. Será um órgão especializado, responsável pela formulação, coordenação e implantação das políticas de desenvolvimento e expansão do setor.
* Artigo publicado originalmente na edição desta segunda-feira (11) do jornal cearense “O Povo”.
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