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Um país onde o milionário paga menos imposto que você

Estudo do Sindifisco revela: no Brasil, o rico é menos tributado que a classe média; reforma do imposto de renda pode corrigir essa distorção histórica

Site do PT

Um país onde o milionário paga menos imposto que você

Quem mais ganha é quem menos sente o peso dos impostos, denuncia Sindifisco

Um levantamento inédito do Sindifisco, Sindicato dos auditores fiscais da Receita, divulgado nesta terça-feira (30/9) expõe uma ferida aberta da economia brasileira: os super-ricos pagam proporcionalmente menos Imposto de Renda do que a classe média. Os dados revelam que em 2023 contribuintes com ganhos acima de 320 salários mínimos por mês tiveram uma alíquota efetiva de apenas 4,34%. Já quem recebe entre 5 e 30 salários mínimos pagou mais que o dobro, 9,85%.

A disparidade não é pequena, tampouco nova. Em 2007, os mais privilegiados ainda colaboravam com uma fatia um pouco maior da renda em impostos do que a classe média. Mas nos últimos anos a balança virou. E desde então a injustiça só cresce.

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Como se chegou a esse ponto

O estudo mostra que a tributação sobre os mais ricos caiu quase 40% até 2023. A principal explicação está na isenção sobre dividendos, lucros distribuídos pelas empresas a acionistas, que não são tributados no Brasil desde 1996.

Enquanto isso, a classe média viu sua carga tributária aumentar, impulsionada pelo congelamento da tabela do IR nos governos Temer e Bolsonaro. Esses trabalhadores, mesmo sem aumento real de poder de compra, foram prejudicados. “O congelamento da tabela faz com que todas as rendas tributáveis paguem a cada ano um pouco mais de imposto”, explicou o presidente do Sindifisco, Dão Real.

Essa distorção ficou gritante e chegou ao quadro denunciado pela pesquisa: um milionário paga hoje proporcionalmente menos que um trabalhador de classe média que luta para manter sua renda mensal.

Quando menos vira mais

Os números são claros. Em 2023, quem ganhou mais de R$ 5 milhões pagou, em média, apenas 4,34% de imposto. Já quem teve rendas entre R$ 79 mil e R$ 475 mil desembolsou 9,85%, mais que o dobro. E o abismo não para de crescer.

Em 2007, essa diferença era bem menor: 6,9% para os mais ricos contra 6,3% para a classe média. De lá pra cá, o cenário virou. Segundo Dão Real, presidente do Sindifisco, “quando comparamos o ano de 2020 com 2023, a renda de lucros e dividendos cresceu 43% e as rendas totais cresceram 31%.”

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A resposta do governo Lula

Diante dessa injustiça, o governo Lula colocou em pauta uma proposta de reforma tributária focada no Imposto de Renda, que deve ser votada pela Câmara nesta quarta-feira (1). O projeto traz dois pontos fundamentais:

. Aumenta a faixa de isenção total para rendas de até R$ 5 mil mensais e parcial até R$ 7.350 mil, aliviando a vida de milhões de brasileiros;

Cria um imposto mínimo de até 10% para super-ricos, garantindo que contribuintes de altíssima renda colaborem de maneira mais justa.

Segundo Dão Real, a proposta ataca de forma decisiva os dois extremos: reduz a carga dos mais pobres e aumenta a contribuição dos super-ricos. Ele aponta ainda que o imposto mínimo para os mais ricos poderia ser maior, de até 15%, para equilibrar de fato a balança. 

No estudo, o Sindifisco também defende a correção da tabela do IR pela inflação acumulada. Sem essa atualização, muitos trabalhadores continuam subindo de faixa sem ganhar mais de verdade, apenas perdendo poder de compra. “O ideal era que as alíquotas efetivas fossem progressivas, ou seja, quanto maior a renda, maior o IR pago”, afirma Dão Real. 

Acerto de contas

A reforma do IR é mais que uma mudança técnica, é um acerto de contas com uma dívida histórica do Estado brasileiro com seus contribuintes mais sacrificados. Dar alívio a quem ganha menos e exigir mais de quem sempre escapou é uma decisão política e moral.

A votação na Câmara deve acontecer ainda nesta quarta-feira. Então, é hora de agir: ocupe redes sociais, organize caminhadas e buzinaços e faça pressão para que os deputados aprovem de forma integral e sem distorções essa agenda que interessa ao povo brasileiro.

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