Samper: “A presidente pode e deve terminar o seu mandato. É uma pessoa honesta, e foi eleita constitucionalmente”A União de Nações Sul-Americanas (Unasul) acionará sua cláusula democrática caso a presidenta do Brasil, Dilma Rousseff, tenha o mandato cassado pelo Congresso Nacional sem estar diretamente envolvida em algum tipo de crime. Essa afirmação foi dada, na última terça-feira (08), pelo secretário-geral da entidade, o ex-presidente colombiano Ernesto Samper. A informação foi veiculada, nesta quarta-feira, por diversos veículos de comunicação.
“A presidente Dilma não pode nem deve ter questionado seu mandato, a menos que exista uma causa criminal que a envolva diretamente. Constitucionalmente, ela tem o dever e o direito de permanecer no governo até o momento em que terminar o mandato para o qual a elegeram. É um princípio que eu tenho muito claro”, disse.
Ernesto Samper defendeu que a presidenta Dilma cumpra seu mandato até o fim, por se tratar de uma pessoa honesta. “A posição da Unasul é muito clara. A presidente pode e deve terminar o seu mandato. É uma pessoa honesta, e foi eleita constitucionalmente. Obviamente, esperamos que todos os temas políticos sejam tratados dentro do Congresso com respeito à Constituição federal e às normas universais sobre o direito de defesa”, reforçou Samper.
Em entrevista ao Valor Econômico, Samper afirmou que “existe uma cláusula democrática que prevê que a Unasul deve intervir para evitar que, de uma maneira brusca, se altere a ordem constitucional”.
Ainda segundo Samper, a atual situação econômica que vivem alguns países na região “pode ser aproveitada por alguns atores políticos para polarizar mais a situação”. Isso, diz, está ocorrendo não só no Brasil, mas em vizinhos como Venezuela, Chile e Argentina.
“Todos os presidentes estamos obrigados a responder por quaisquer atos relacionados ao exercício do poder. Mas a possibilidade de interrupção de um processo democrático somente tem justificativa quando há uma causa criminal que de alguma maneira vincula diretamente ao presidente da República”, diz.
Assessor do PT no Senado já havia alertado que golpe isolaria o País
O assessor técnico da Liderança do PT no Senado, Marcelo Zero, no artigo “Golpe contra Dilma levaria o Brasil a repetir Venezuela – e isolaria o país”, já havia alertado para a possibilidade de isolamento do País no caso de destituição da presidenta Dilma, “governante legitimamente eleita sem sólidos e claros fundamentos jurídicos”.
“Não adianta querer disfarçá-lo sob oportunistas e falaciosos vernizes jurídicos e políticos. Não adianta usar dos “dois pesos e duas medidas” e da “justiça caolha” para tentar criminalizar práticas seculares e apenas um partido. Não adianta justificar o injustificável alegando que tal decisão é política, pois julgamentos puramente políticos só ocorrem em ditaduras”, aponta Marcelo, em seu artigo.
De acordo com o assessor, seria melhor apostar em amplas negociações e na construção de consensos, “tática política que demonstrou ser muito exitosa em todo o mundo, na condução de ajustes de políticas econômicas em tempos de dificuldades”. “Erros na condução da política econômica podem ser corrigidos, crimes contra a democracia não podem”, salienta.
Com informações de agências de notícias
