A primeira impressão, para quem chega ao pavilhão Ulysses Guimarães, em Brasília, onde se realiza o Encontro Nacional com Novos Prefeitos e Prefeitas, é de confusão generalizada. O evento deste ano, que recebeu o nome de “Municípios fortes, Brasil sustentável”, será diferente dos anteriores, como a realização de consultas diretas das prefeitas e prefeitos aos técnicos do governo federal, para que deixem Brasília sem dúvidas para implantar parcerias e programas em parceria com a União.
A impressão de confusão do primeiro grande evento de Brasília em 2013 é reforçada pelo trânsito, completamente parado no Eixo Monumental e seus entornos. Vencida a primeira barreira, a entrada ao ginásio é precedida por um corredor polonês, no qual recepcionistas de saias resumidas disputam espaço com fotógrafos lambe-lambe, propagandistas de revistas, ofertas dos mais variados serviços para municípios – não faltando nem mesmo a distribuição de um folheto onde se pergunta “Não está satisfeito com o seu partido?”, que é respondida com a oferta de filiação em nova agremiação política.
Mas a impressão de confusão perde corpo à medida em que diminuem as longas filas para os guichês de identificação e credenciamento. Os seguranças atendentes se desdobram: mais de 5.500 prefeitos, além de seus secretários e assessores e da imprensa – o que, no mínimo, duplica o número de interessados – devem passar pelo evento neste ano. Feita a inscrição, o portador do crachá recebe uma sacola de algodão cru com folheteria contendo parte da oferta de serviços e parcerias que a União oferece aos municípios. Quase todas as áreas do governo federal estão representadas.
A Controladoria Geral da União (CGU), por exemplo, chama para participação em duas de suas oficinas – “Controle Interno e Gestão de Risco” e “Municípios e a Lei de Acesso à Informação”, dois assuntos que a Lei da Ficha Limpa transformou em prioridade para os gestores públicos. Dois libretos – “Manual de Integridade Pública” e “Fortalecimento da Gestão – Orientações para o Gestor Municipal” – introduzem prefeitas e prefeitos ao assunto.
Complementando as publicações de orientação da CGU, o Ministério do Planejamento oferece o programa de Modernização da Gestão Pública, no qual se orienta como a administração municipal pode ser aprimorada com emprego da Tecnologia da Informação, e, por meio dela, elevar a arrecadação do município, economizar recursos e oferecer melhores serviços ao cidadão.
Ainda da pasta do Planejamento, outro folheto é particularmente atraente: o do Portal dos Convênios (Sincov), que orienta como os municípios podem captar recursos federais por meio de programas e fundos, como o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) e o Fundo Nacional de Saúde (Funasa), além do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e dos fundos constitucionais.
Todas as pastas oferecem serviços e acesso aos municípios em suas publicações dirigidas, compreendendo 22 eixos temáticos:
1.Agricultura e Desenvolvimento Rural
2.Ciência Social e Tecnologia
3.Comércio e Serviços
4.Comunicações e Cultura
5.Desenvolvimento Econômico
6.Desenvolvimento Territorial
7.Desenvolvimento Urbano
8.Desporto e Lazer
9.Direito à Cidadania
10. Educação
11. Energia
12. Gestão Pública
13. Habitação
14. Meio Ambiente
15. Mobilidade Urbana e Trânsito
16. Previdência Social
17. Saneamento
18. Saúde
19. Segurança Pública
20. Trabalho e Renda
21. Transporte
22. Urbanismo
Todo esse temário poderá ser debatido com os novos prefeitos e prefeitas nas chamadas mesas de Boas Práticas, na qual prefeitos e ex-prefeitos apresentarão aos participantes casos de sucesso implantados em suas gestões. Ao todo, nos dias 29 e 30 de janeiro, haverá 40 exposições dedicadas a experiências de uma única prefeitura ou de consórcios intermunicipais. As boas práticas serão apresentadas em 20 mesas redondas, com 30 minutos de duração, de acordo com os quatro eixos do Encontro: Desenvolvimento Social, Desenvolvimento Econômico, Desenvolvimento Urbano/Ambiental e Direitos e Cidadania.
O ex-prefeito de Vitória (ES), João Carlos Cozer (PT), por exemplo, falará sobre o Índice de Desempenho do SUS (Idesus), reconhecido nacionalmente pelos indicadores de saúde da capital capixaba. Já o ex-prefeito de Foz do Iguaçu (PR), Paulo Mc Donald Ghisi (PDT), falará sobre os bons resultados do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb), enquanto a ex-prefeita de Bananeiras (PB), Marta Eleonora Aragão Ramalho (DEM), mostrará as ações implantadas em sua gestão para a promoção de Inclusão, Trabalho e Renda.
Outro tema predominante das mesas serão os vinte exemplos de êxito da formação dos consórcios públicos entre municípios, regidos pela lei 11.107, de 6 de abril de 2005. O Consórcio dos Municípios da Mata Norte e Agreste Setentrional de Pernambuco (Comanas), por exemplo relatará as conquistas do Diagnóstico Situacional de Saúde na região. O Consórcio Público de Saneamento Básico da Bacia Hidrográfica do Rio dos Sinos (Pró-Sinos), por sua vez, mostrará como municípios gaúchos aprimoraram seus programas de desenvolvimento urbano e ambiental com a construção e administração conjunta da Usina de Reciclagem de Resíduos da Construção Civil. De São Paulo, virá o exemplo bem sucedido do Consórcio Intermunicipal Culturando (CIC) e de seu programa Difusão da Prática de Leitura.
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