Com o objetivo de fortalecer as ações de segurança pública nas regiões de fronteira, o Ministério da Justiça assina nesta quinta-feira (8), em Brasília, os termos de adesão ao Plano Estratégico de Fronteiras (PEF) com 11 estados brasileiros. A adesão ao plano vai possibilitar a esses estados o acesso ao recurso de R$ 37 milhões para investimentos em projetos estruturantes de fronteira.
A assinatura do termo de adesão fortalece a Estratégia Nacional de Segurança Pública nas Fronteiras (Enafron), programa decorrente do Plano Estratégico de Fronteiras instituído pelo governo federal e que envolve os ministérios da Justiça e da Defesa, sob coordenação do vice-presidente da República, Michel Temer.
Para 2011, fase inicial da Enafron, todos os estados já apresentaram seus respectivos projetos, que se encontram em fase de análise na Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp), órgão que articula a implementação da política junto aos órgãos de segurança pública dos estados. Participam da iniciativa os estados do Acre, Amapá, Amazonas, Pará, Rondônia, Roraima, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Paraná, Rio Grande do Sul e Santa Catarina.
Segundo o Ministério da Justiça, a adesão ao plano vai possibilitar a participação conjunta de União e estados na construção de políticas uniformes e integradas de segurança pública na região de fronteira. Na cerimônia de assinatura, estarão presentes o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, a secretária Nacional de Segurança Pública, Regina Miki, e representantes de todos os 11 estados.
Ministério da Justiça
