UNICEF alerta para o trabalho doméstico de crianças no Brasil

:: Da redação12 de junho de 2013 21:54

UNICEF alerta para o trabalho doméstico de crianças no Brasil

:: Da redação12 de junho de 2013

150 milhões de crianças trabalham nos países em desenvolvimento.
 

No Dia Mundial contra ao Trabalho Infantil, o Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) publicou um comunicado global chamando a atenção para os milhões de crianças em todo o mundo que estão envolvidas em alguma forma de trabalho perigoso ou explorador, geralmente à custa da sua saúde, sua educação, seu bem-estar geral e seu desenvolvimento.

O Unicef estima que cerca de 150 milhões de crianças com idades entre 5 e 14 anos, ou quase uma em cada seis crianças nessa faixa etária, estejam envolvidas em trabalho infantil nos países em desenvolvimento.

Segundo a agência da ONU, essas crianças trabalham para sustentar suas famílias, mas o trabalho infantil torna-se inaceitável quando é realizado por crianças que são jovens demais e que deveriam estar na escola.

Além disso, há muitas crianças que estão fazendo um trabalho inadequado para menores de 18 anos. Nas piores formas de trabalho infantil, as crianças são expostas a riscos para a saúde e para o perigo físico, o seu desenvolvimento é ameaçado, e elas são submetidas à exploração.

Trabalho doméstico
Em relação ao Brasil, os dados mostram que, embora o quantitativo de crianças e adolescentes na faixa etária entre 5 e 17 anos que trabalham tenha caído bastante (17,9%) entre 2008 e 2011, a situação do trabalho infantil doméstico pouco se alterou. Os números foram reunidos pelo relatório divulgado pelo Fórum Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil (FNPETI).

O número de casos de crianças e adolescentes ocupados no trabalho infantil doméstico diminuiu de 325 mil (2008) para 258 mil (2011) – uma redução de 67 mil casos. Em termos proporcionais, a redução foi de apenas 0,2 ponto percentual: de 7,2% em 2008 para 7% em 2011.

O alerta do FNPETI é que esse número pode ser ainda maior. Em 2011, dos 3,7 milhões de crianças e adolescentes em situação de trabalho infantil, 57,5% – ou seja, 2,1 milhões de crianças e adolescentes – trabalhavam e ainda eram responsáveis pelas tarefas domésticas em suas próprias casas.

Ou seja, as mesmas atividades – lavar, passar, cozinhar, limpar a casa, cuidar de crianças etc, – realizadas por aqueles que prestam serviços domésticos para outras famílias são realizadas também por eles em suas próprias casas, segundo Isa Oliveira, secretária executiva do FNPETI.

De acordo com a pesquisa de 2011, 93,7% do universo de crianças e adolescentes ocupados no trabalho infantil doméstico são meninas (241 mil). Os meninos somam 16 mil. E 67% dos trabalhadores infantis domésticos são negros (172.666), enquanto os não negros somam 85.026.“Esses dados expressam a iniquidade de gênero e raça que ocorre no trabalho infantil doméstico”, afirma Isa.

Visibilidade
Para dar visibilidade ao tema e mobilizar o governo e a sociedade, o FNPETI lançou, nesta quarta-feira (12) a campanha contra o trabalho infantil doméstico “Tem criança que nunca pode ser criança”. Foi lançado também o relatório estatístico “O Trabalho Infantil Doméstico no Brasil” com base nos dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD) do IBGE.

Segundo o Fundo, os trabalhadores domésticos estão entre os trabalhadores mais explorados e abusados por uma série de razões, incluindo a discriminação, a exclusão das leis trabalhistas, o isolamento e sua natureza oculta.

As crianças estão em risco ainda maior, devido à sua idade, à falta de consciência dos seus direitos, à separação de sua família e à dependência de seu empregador.

Embora nem todas as crianças trabalhadoras domésticas sofram abuso ou exploração, as crianças que trabalham como empregadas domésticas estão particularmente vulneráveis ao tráfico, ao trabalho forçado e às piores formas de trabalho infantil, tornando o trabalho infantil doméstico uma das formas mais comuns e potencialmente exploradoras do trabalho infantil no mundo de hoje.

Números nos Estados brasileiros
Em 2011, do universo de 258 mil crianças e adolescentes (entre 5 e 17 anos) em situação de trabalho infantil doméstico que prestavam serviços para outras famílias, 102.668 (39,8%) estavam na Região Nordeste; 66.663 pessoas (25,9%), no Sudeste; 35.590 (13,8%), no Norte; 34.755 (13,5%), no Sul; e 18.015 (7%), no Centro-Oeste.

No mesmo período, os Estados de Minas Gerais (31.316), Bahia (26.564), São Paulo (20.381) e Pará (19.309) apresentavam os maiores números absolutos de crianças e adolescentes em situação de trabalho doméstico

Com informações do site da ONU no Brasil

Acesse o site da campanha: www.fnpeti.org.br/12dejunho

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