Uma iniciativa que garanta rendimentos básicos já existe no Brasil e é de autoria do senador petista, que é a Lei 10.835/2004, que institui o Programa de Garantia de Renda Mínima. A proposta prevê transferência mensal a todos os cidadãos residentes no País, inclusive estrangeiros, para que possam viver com mais liberdade, justiça e fraternidade. O benefício difere de programas como Bolsa Família, que impõe condições para o pagamento, e poderia atingir ricos e pobres.
Na Espanha, o novo partido Podemos, criado há apenas oito meses e que já é favorito para as próximas eleições espanholas, tem entre as propostas garantir o direito a uma renda básica para todos. “A renda básica proposta pelo Podemos não substitui o Estado de bem-estar, senão que trata de adaptá-lo a uma nova realidade socioeconômica, à substituição das prestações sociais menores condicionadas à quantia deste ingresso básico: o financiamento através de uma reforma progressiva do imposto de renda da pessoa física e da luta contra a fraude fiscal”, explicou Suplicy.
Já no Uruguai, o candidato à presidência Tabaré Vasquez – apoiado pelo atual presidente José Mujica – tem entre as propostas que as políticas públicas sociais caminhem em direção a uma Renda Básica Universal. “Ou seja, da Espanha para o Uruguai, as boas noticiais de como é que mais e mais movimentos populares passam a compreender a profundidade e os efeitos positivos que advirão da proposição da renda básica de cidadania”, disse o senador.
Nas estimativas de intenção de votos espanholas, divulgadas em novembro, o Podemos lidera conta com 27,7%. O partido tem o apoio de pessoas que não se manifestaram nas últimas eleições passadas e novos eleitores. No Uruguai, o candidato Vasquez tem14 pontos de vantagem sobre o opositor Luis Lacalle Pou, segundo pesquisas eleitorais publicadas nesta segunda-feira (24).
Sobre a renda básica no Brasil, Suplicy afirmou que aguarda diálogo com a presidenta Dilma Rousseff sobre carta, assinada por todos os 81 senadores, pedindo a constituição de uma equipe de trabalho para elaborar um texto regulamentando o tema. “Essa lei estabelece que nós iremos gradualmente passar do Programa Bolsa Família para a renda básica de cidadania”, disse.
