A senadora Marta Suplicy (PT-SP) apresentou projeto de lei para permitir que o trabalhador seja beneficiado com o lucro obtido a partir da aplicação dos depósitos das contas do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). Para a senadora, trata-se de corrigir uma “injustiça histórica”, já que o trabalhador é cotista do fundo, mas não participa dos seus lucros.
A proposta – aguardando designação de relator na Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado, onde tramita em caráter terminativo (aprovada, vai direto à Câmara dos Deputados se não houver recurso para ir a plenário) – altera a lei 8.036, de 11 de maio de 1990, que dispõe sobre o FGTS. Determina a distribuição de no mínimo 50% do resultado financeiro positivo que exceder a um por cento do patrimônio Líquido do FGTS do exercício anterior ao da apuração do resultado.
A distribuição às contas dos trabalhadores será feita proporcionalmente aos respectivos saldos. O percentual do resultado positivo a ser repartido, de no mínimo 50%, pode ser de até 100%, a critério do Conselho Curador do FGTS, que tem representantes de trabalhadores, empregadores e do governo.
“Esse dinheiro é do trabalhador, não tem por que ficar parado no sistema financeiro. Em vez de enricar banco, vai melhorar a vida do trabalhador”, diz a senadora, ex-prefeita de São Paulo (2001 a 2004) que disputa no seu partido nova candidatura ao cargo em 2012.
Mantendo sua disposição de concorrer às prévias do PT que vão escolher o candidato a prefeito do partido – a despeito da campanha do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva pelo nome do ministro da Educação, Fernando Haddad-, Marta se mostra entusiasmada em atuar na área econômica, que diz ser nova para ela.
“Quando fui deputada, cuidava mais de assuntos ligados a mulher e gays. São áreas que tenho de cuidar. Estão carimbadas na minha testa, eu as prezo e são importantes no meu mandato. Mas fui prefeita de São Paulo, meus interesses aumentaram. Tenho mais interesse agora de pensar em coisas na área econômica, que favoreçam os trabalhadores, as cidades”, afirma.
Com relação ao FGTS, a senadora lembra que, nos últimos anos, várias propostas têm sido apresentadas na Câmara dos Deputados e no Senado, com o objetivo de tentar aumentar a participação do trabalhador nos recursos. Mas, em geral, eles apresentam o risco de afetar o equilíbrio financeiro do fundo. Ela considera o projeto que está apresentando “uma alternativa viável para aumentar o retorno do FGTS para o trabalhador”.
Segundo os cálculos da assessoria da senadora, a proposta poderia resultar em uma rentabilidade adicional de 1,5% ao ano às contas vinculadas, além da remuneração atual (TR mais 3% ao ano). “É proporcionar ao trabalhador sua real condição de cotista do fundo”, diz Marta, sobre a distribuição do lucro do FGTS.
