Novo benefício é calculado de modo a garantir renda mensal de R$ 70 por pessoa
O valor médio do Bolsa Família para cerca de 1,97 milhão de famílias com benefícios reajustados pela ação Brasil Carinhoso passou de R$ 153 para R$
Cerca de 90% dessas famílias receberão até R$ 352. Apenas 16 mil famílias receberão um valor maior que R$ 532 – o que representa 0,1% das 13,5 milhões que participam do programa, cujo benefício médio passou de R$ 120 para R$ 134.
O novo benefício elevou a folha de pagamento do Bolsa Família de R$1,6 bilhão em maio para R$ 1,8 bilhão em junho (R$ 164,7 milhões a mais).
Brasil Carinhoso
A ação, lançada em maio deste ano, visa fazer com que todas as famílias beneficiárias com integrantes na primeira infância superem a extrema pobreza. Mesmo as mais numerosas, que estão se tornando cada vez menos comuns – a taxa média de fecundidade no Brasil está abaixo da necessária para a reposição da população. Entre as famílias do programa, a média de filhos equivale à taxa de reposição, e não há qualquer indício de reversão dessa tendência.
“O foco na primeira infância era urgente porque essa é a fase mais decisiva para o crescimento e desenvolvimento do ser humano”, afirma o secretário nacional de Renda de Cidadania, Luís Henrique Paiva. “Passa muito rápido, mas suas marcas permanecem ao longo da vida”, diz.
Foco
De acordo com o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), a extrema pobreza seria um terço maior não fossem as transferências do programa. A segunda rodada de avaliação do Bolsa Família registrou impactos positivos na educação das crianças beneficiárias (tanto na frequência escolar quanto na própria taxa de aprovação); na saúde, tanto das crianças (aumento da vacinação em dia e do aleitamento materno) quanto das gestantes (aumento do número de consultas de pré-natal); e na autonomia das mulheres (são as mães, sempre que possível, que recebem o benefício).
Com orçamento de R$ 20 bilhões em 2012, menos de 0,5% do PIB, o programa está entre os mais auditados no governo federal. As informações são checadas anualmente e a lista de beneficiários está disponível no Portal da Transparência. Para evitar exploração indevida, a legislação define que os demais dados só podem ser repassados a terceiros para implantação de políticas públicas ou estudos e pesquisas.
Plano
O Bolsa Família é um programa de transferência direta de renda que beneficia famílias em situação de pobreza e de extrema pobreza em todo o País e integra o Plano Brasil Sem Miséria. O plano tem como foco de atuação os brasileiros com renda familiar per capita inferior a R$ 70 mensais, e está baseado na garantia de renda, inclusão produtiva e no acesso aos serviços públicos.
Extrema pobreza na primeira infância fica 62% menor
Com base no Censo 2010, o novo benefício faz com que a extrema pobreza entre crianças de até seis anos caia 62%. Já a extrema pobreza em todas as faixas etárias deve cair quase 40%, pois o benefício alcança não apenas as crianças, mas todas as pessoas de suas famílias.
De acordo com o diagnóstico que embasou o Plano Brasil Sem Miséria, 40% da população que vive na extrema pobreza são crianças e adolescentes de até 15 anos.
Em Questão – Secom
