“Aqueles que querem mudar |
Durante a sanção da lei que institui o Programa Mais Médicos, nesta terça-feira (22), a presidenta Dilma Rousseff ressaltou o impacto que a medida terá na melhoria dos serviços prestados pelo governo. “Nós vamos transformar petróleo em educação, livros, professores e conhecimento”, afirmou.
Pouco depois, em entrevista a jornalistas, a presidenta defendeu o regime de partilha adotado no leilão de Libra realizado nesta segunda-feira (21) – o primeiro de um campo de petróleo da camada do pré-sal – , garantiu que não vê necessidade de ajustes no modelo e se disse “bastante satisfeita” com o resultado do certame.
“Não vejo onde esse modelo precisa de ajustes”, disse. No regime de partilha de produção, a gestão das reservas exploradas e parte do óleo extraído pelas empresas ficam garantidas à União. No Campo de Libra, 85% de toda a renda a ser produzida vai pertencer ao Estado brasileiro, gerando um ganho para o País que supera R$ 1 trilhão.
“O modelo de partilha tem um mérito, esse mérito eu acho que não foi muito avaliado, que é o fato da parte importante, significativa das receitas produzidas pelo petróleo do Campo de Libra, ficar com o Governo Federal”, esclareceu. Segundo avaliou, o leilão foi um grande sucesso. “O Brasil deu um grande passo ao mudar o padrão, já que 85% da riqueza ficam no País. Nós, ao mesmo tempo, sem nenhuma outra consideração conseguimos o maior consórcio de empresas do mundo para explorar o pré-sal”.
Dilma afirmou que o consórcio que arrematou o Campo de Libra, formado pela Petrobras e pelas empresas chinesas CNPC e CNOOC, a anglo-holandesa Shell e a francesa Total, é solido e tem capacidade para explorar os recursos do pré-sal.
“É um consórcio de grandes empresas, que tem a capacidade de explorar o pré-sal, de ter os recursos necessários para essa exploração, não só os financeiros, mas os tecnológicos. A Petrobras é, sem sombra de dúvida, junto com a Shell, a grande empresa do mundo com especialização em águas profundas”, disse.
“É visível – eu disse no meu pronunciamento [na noite de segunda, na TV] – que o modelo de partilha tem um mérito. Esse mérito não foi muito bem avaliado. É o fato de que parte significativa das reservas do campo de Libra ficarão com o governo federal. Se 75% são do Governo Federal, estados e municípios e o restante, 10%, é da Petrobras, o que fica claro é que há uma incompreensão sobre o que é Libra”, declarou.
A presidenta se mostrou irritada com as informações divulgadas pela mídia de que o Governo estaria preparando mudanças no regime de partilha. “Aqueles que querem mudar isso, mostrem suas faces e defendam. Não atribuam ao Governo o interesse em modificar qualquer coisa. O Governo está satisfeito com o modelo de partilha. E essa história, que eu fico assim intrigada, muitas vezes eu acordo de manhã, olho para o espelho e pergunto a mim mesmo: ‘quem será essa fonte do Planalto? Quem será essa fonte do governo?’ É uma coisa que me intriga, viu?”, disse aos jornalistas
Ela acrescentou que não entendeu na “longa antevéspera do leilão” análises que colocavam em dúvida o êxito da operação. Segundo Dilma, é uma “obviedade” que o leilão foi um dos maiores do mundo.
“[O governo] acha o consórcio sólido e está satisfeito com o que lhe cabe da receita. Está satisfeito com a destinação da riqueza, dessa alquimia que nós conseguimos. Porque nós transformamos e vamos transformar petróleo em educação, petróleo em saúde. Nós vamos transformar petróleo em desenvolvimento da indústria naval, da indústria dos fornecedores, dos prestadores de serviço, toda aquela indústria que gira em torno da exploração de um campo”, declarou.
Partilha
No regime de partilha, as empresas repartem com o governo o resultado da exploração. A adoção do regime, em substituição ao de concessões, faz com que o Estado fique com uma parcela da produção física em cada campo de petróleo. A empresa paga um bônus à União ao assinar o contrato e faz a exploração por sua conta e risco. Se achar petróleo, será remunerada em petróleo pela União por seus custos. No regime de concessão, os consórcios vencedores ficam com todo o óleo de um bloco arrematado em leilão, somente pagando ao governo impostos, royalties e participação especial.
No discurso durante a solenidade de sanção da lei do Mais Médicos, Dilma afirmou que quem classifica como “privatização” o leilão do campo de Libra desconhece os números da operação.
Giselle Chassot com informações do Blog do Planalto
Veja a entrevista da presidenta Dilma
Leia mais:
Dilma: “85% de toda a renda de Libra vai pertencer ao País”
Campo de Libra trará R$ 1 trilhão para o Brasil em 30 anos
