A SRª MARTA SUPLICY (Bloco/PT – SP. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão da oradora.) – Prezado Senador Anibal Diniz, Senadores e Senadoras, ouvintes da Rádio Senado e espectadores, amanhã, nesta quinta-feira, a convite da Ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, vou participar do evento denominado Rede Brasileira de Mulheres Líderes pela Sustentabilidade, que tem por objetivo validar a Plataforma 20 de Mulheres pela Sustentabilidade, um documento elaborado por lideranças do mundo empresarial e do terceiro setor, bem como de entidades públicas e parlamentares, a ser apresentada na Rio+20, a Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável, que vai acontecer agora, no mês que vem, no Rio de Janeiro.
Esse evento de amanhã pretende, além de consolidar as mulheres como agentes de um novo modelo de desenvolvimento sustentável, propor iniciativas e linhas de ação do Governo para as empresas e organizações privadas em três eixos principais.
Primeiro, o empoderamento das mulheres. A palavra é horrorosa – empoderamento –, mas é uma tradução do inglês que não arrumaram melhor. Empowerment virou empoderamento. Quer dizer, para que as mulheres tenham mais poder.
Para as mulheres terem mais poder, tem que haver mais educação, mais oportunidades de capacitação técnca, mais possibilidades de empréstimos, é preciso que suas iniciativas tenham apoio e, também, que elas possam ocupar cargos estratégicos.
Essa questão do empoderamento, no que depender da nossa Presidente, está indo muito bem, desde ações concretas em que a caneta faz a diferença – haja vista nove Ministras que temos nomeadas, mais a presidente da Petrobras e em outras áreas também, em que, sempre, podendo escolher uma mulher, ela tem feito isso, exatamente como um tipo de ação afirmativa – a ações concretas do Governo.
Então, primeiro, o empoderamento das mulheres.
Outro eixo é o empreendedorismo verde ou os chamados negócios sustentáveis, no sentido de fomentar a capacidade empreendedora em negócios com uma preocupação socioambiental.
São as grandes empresas. Que elas tenham essa preocupação, e as mulheres também, de que tudo que nós toquemos seja sempre com a visão: será que isso é bom para o Planeta ou não é bom para o Planeta?
O terceiro eixo é a discussão sobre a discussão sobre a necessidade de mudar padrões de consumo e produção.
Na questão do consumo, de novo, temos as mulheres como agentes principais, porque não só na educação dos nossos filhos somos muito importantes para que entendam e tenham consciência do que é um Planeta sustentável, ações sustentáveis e preservação do meio ambiente, mas também no que compramos para a nossa casa, seja no que compramos para comer, na embalagem, seja em como nós nos portamos com relação ao lixo, ao consumo pessoal, a tudo. Então, nisso, a conscientização de mulheres é fundamental também.
Acho que é uma oportunidade muito grande para que possamos fazer um debate do papel fundamental das mulheres. Acredito que seja fundamental mesmo. Nós podemos pensar, só no caso de mortalidade infantil, a diferença que faz uma mãe alfabetizada para uma mãe analfabeta. A diferença de mortalidade infantil, dependendo da região onde tem mais um ou outro é gigantesca. Então, nós sabemos a influência que a mulher tem no lar, na criação, no consumo, em tudo, não é? É muito importante que nós retenhamos e usemos isso para termos um planeta cada vez mais saudável. Então, espero que este debate, no Rio de Janeiro, amanhã, tenha bastante êxito. Vou participar dele.
Sr. Presidente, sexta-feira, nós vamos fazer, em São Paulo, uma audiência pública em relação ao Projeto que foi apresentado nesta Casa pelo Senador Moka, o PL nº 284, que dispõe sobre o exercício da profissão de cuidador de idoso, de que sou relatora. Nós fizemos uma audiência aqui, em Brasília, e ela foi extremamente produtiva. Eu não tinha ideia do número de pessoas que já trabalham nessa área, de universidades que já oferecem cursos, desde Senac até a USP, até a PUC. Há todo tipo de curso e cursinho, bons, melhores e ruins.
Que tipo de pessoa deve exercer essa função? Deve ser uma pessoa com ensino médio, ensino superior, ensino fundamental? Ela vai dar remédio ou não vai dar? É empregado doméstico? Vai para a CLT? Todas essas discussões eu consegui clarear bastante com a audiência pública aqui. Consegui fazer já a relatoria, já está pronta, já está no site.
Amanhã, em São Paulo, na audiência pública, vai ser apresentado o relatório e serão ouvidas também as pessoas, mais gente, a partir do relatório já fechado, mas posso mexer ainda, de uma proposta, eu diria, concreta, não fechada, para que as pessoas possam dar os seus apartes e dizer o que poderíamos ainda melhorar.
Também fiquei muito contente porque vai ter a participação dos cuidadores da Associação dos Cuidadores de Idoso da região metropolitana de São Paulo. Saibam que é a primeira associação do Estado de São Paulo. Isso também me dá muito prazer, porque eles vão estar presentes na mesa, dando as suas sugestões.
Quero convidar todos, porque esse é um problema muito sério. São 20,6 milhões de idosos, ou 32 idosos para cada 100 jovens. Só que, em 2050, olha como vai ser, vai ser o contrário: 63 milhões de idosos, ou 164 idosos para cada 100 jovens. Então, nós temos que pensar quem vai cuidar de nós. Uma coisa é você necessitar de enfermagem, outra coisa é necessitar de ajudante de enfermeira, outra coisa é você precisar de alguém que dê banho, dê uma volta a pé, dê o remedinho que o médico mandou, na hora certa. É isso. Acho que é algo que tem enorme importância já para os dias de hoje e o futuro, com essa longevidade do brasileiro maior ainda.
Por fim, eu queria falar um pouquinho sobre um pronunciamento da Organização Pan-Americana de Saúde – é o terceiro tema de hoje –, que publicou um documento em um encontro da Organização Mundial da Saúde, rechaçando qualquer tentativa de terapia que tenha como objetivo mudar a orientação sexual das pessoas e lamenta toda e qualquer manifestação de homofobia pela violência e maus-tratos que ela acarreta milhares de seres humanos em todo o mundo, apenas por serem “diferentes”.
Esse documento chama-se “Curas”, porque não são curas, não são pessoas doentes. O documento rechaça e classifica como inaceitáveis a aplicação de teorias e modelos, por determinados profissionais de saúde que pretendem fazer da homossexualidade um “desvio” ou uma opção que pode ser modificada pela simples vontade do dito “paciente” ou com supostas técnicas terapêuticas.
Eu trabalhei muitos anos nesta área. Foi daí que comecei a me interessar e tenho certeza – apesar de não termos provas cientificas – de que não é opção coisa nenhuma. A pessoa é ou não é. E, quando é, não tem mudança, gente!
Então, não adianta vir com essas terapias de cura, porque isso cria um problema terrível para a pessoa que está sendo, eu diria ai, vitimizada com essa possibilidade, porque ela fica desesperada de ser tão marginalizada, sendo que isso não surtir nenhum efeito e nem é doença, segundo a própria associação médica.
O estudo conclui que um profissional de saúde que se presta a fazer “terapia reparativa” denota profunda ignorância em matéria de sexualidade e saúde sexual e desvirtua sua função primordial, que é de não causar danos e oferecer apoio aos pacientes, de forma que possam reduzir suas queixas e seus problemas, nunca torná-los mais graves.
As chamadas “terapias reparativas” ou de “reconvenção” carecem de fundamentação científica e representam uma grave ameaça à saúde e aos direitos humanos das pessoas afetadas. São práticas injustificáveis que devem ser denunciadas e submetidas às devidas sanções penais.
Além das importantes manifestações de órgãos internacionais, a luta pela criminalização da homofobia ganha importante aliados na sociedade brasileira. Já tivemos a oportunidade de ouvir o atual Presidente do Supremo Tribunal Federal, Ministro Aires Britto, em palestra na Universidade de Brasília, dizer que defende a criminalização da homofobia, por entender que “o homofóbico exacerba tanto o seu preconceito que o faz chafurdar no lamaçal do ódio. E o fato é que os crimes de ódio estão a meio palmo dos crimes de sangue “.
Na última sexta-feira, a Comissão de Juristas, nomeada pelo Presidente Sarney para elaborar uma proposta de um novo Código Penal, aprovou a criminalização da homofobia e ampliou a quantidade de situações em que uma pessoa pode responder na Justiça por discriminação.
Quero parabenizar esta Comissão de Juristas, porque ela está extremamente na vanguarda do que a sociedade pensa e do que o século XXI exige.
Muito obrigada.
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