Arte: Agência PT
O processo de privatização da Eletrobras, atualmente estacionado em julgamento do Tribunal de Contas da União (TCU), começa a mostrar a que veio. Nesta sexta-feira (29), reportagem do jornal O Estado de S. Paulo expôs o jogo de compadres que se avizinha: o governo do ministro-banqueiro Paulo Guedes e seus amigos investidores do mercado financeiro planejam trocar títulos da dívida pública por ações da empresa, assim que a venda for concluída.
A intenção foi classificada pelo senador Rogério Carvalho (PT-SE) como “escárnio”. “Privatizar a Eletrobras é abrir mão da nossa soberania e inviabilizar a ação do governo no setor elétrico. Fazer isso com dívidas do governo dá a medida do entreguismo de Guedes e Bolsonaro”, reagiu.
ESCÁRNIO! Privatizar a Eletrobras é abrir mão da nossa soberania e inviabilizar a ação do governo no setor elétrico. Fazer isso com dívidas do governo dá a medida do entreguismo de Guedes e Bolsonaro.https://t.co/shgLNBh0uX
— Rogério Carvalho 🇧🇷 ⭐️ (@SenadorRogerio) April 29, 2022
De acordo com a publicação, a ideia dos detentores dos títulos da dívida pública é usar esses valores como moeda para comprar ações da empresa, numa operação, no mínimo, duvidosa, uma vez que terá como principal beneficiário o investidor. O governo, por sua vez, em vez de receber recursos com a venda de ações, abateria o valor das dívidas junto aos credores.
Essa troca de dívida por ações está sendo analisada, segundo o jornal, pela Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) e pelo Tesouro Nacional, mas haveria questões operacionais sendo definidas com a Advocacia-Geral da União e com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Existe a possibilidade de a definição acontecer apenas em 2023.
A privatização da Eletrobras está sendo analisada pelo TCU e no momento está suspensa em razão de pedido de vista coletivo concedido ao relator revisor do processo, Vital do Rêgo. Ele vem denunciando nas sessões do tribunal a subavaliação perto de R$ 63 bilhões no valor da empresa, que deixaria de ser controlada pela União a preço de banana.
Além disso, especialistas e movimentos sociais do setor são taxativos ao afirmar que a venda do controle público da empresa vai resultar em aumento da conta de luz e de riscos de apagão, uma vez que o lucro passará a ser o principal objetivo do proprietário privado, e não a oferta de energia a preço justo para a população.
