Jean Paul refinarias audiência e Petrobras
Foto: Alessandro Dantas
A decisão da Petrobras de “imolar” refinarias próprias no altar da ortodoxia liberal terá resultados graves sobre o futuro da empresa, alerta o senador Jean Paul Prates (PT-RN), que na manhã desta quarta-feira (3) presidiu uma audiência pública da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) para analisar a decisão da petroleira de privatizar oito refinarias.
A decisão da Petrobras, anunciada no início do último mês de junho, veio a pretexto de entrar em acordo com o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), que investigava uma suposta “dominação econômica” da empresa no mercado de refino.
“Não existe mercado de refino”, explicou Jean Paul Prates, que é especialista na área de energia. “O que existe é mercado de combustíveis”. O fato de a Petrobras ser dona da vasta maioria das refinarias de petróleo do País não redunda em oligopólio para a área de combustíveis, que também é suprida pela livre importação de gasolina e diesel, pela oferta de etanol e de biodiesel, por exemplo.
Para Jean Paul, a investigação do Cade funcionou como um cômodo pretexto para a venda das refinarias, para a alegria de quem segue acriticamente os manuais liberais. “Mas isso significa quebrar os pés da Petrobras”, alerta o senador.
Um exemplo é a Refinaria de Manaus, que está no lote das designadas para a privatização. Essa planta foi comprada pela Petrobras para processar o petróleo da Província Petrolífera de Urucu, no Amazonas, maior reserva provada terrestre de petróleo e gás natural do BrasilPetrobras
“Se os novos donos da refinaria de Manaus não quiserem comprar a produção de Urucu, a Petrobras será obrigada a transportar todo a produção para outra região do País?”, questiona Prates
Confinar a operação da empresa apenas à exploração e produção de óleo e gás, retirando a Petrobras de áreas como transporte e refino, fragiliza a Petrobras, que hoje é uma empresa capaz de atuar em todas as etapas da produção de combustíveis.
O senador Rogério Carvalho (PT-SE, que também participou da audiência da CAE, criticou a “ideologização idiota” que leva à tomada de decisões de maneira acrítica e sem uma análise das consequências para o futuro do País.
A audiência pública da CAE foi convocada para ouvir especialistas na área de óleo e gás e também a Petrobras e o CADE. Mas nem a estatal nem o conselho enviaram representantes ao Senado. Os senadores ouviram os especialistas Claudio Akio Ishihara, representante do Ministério de Minas e Energia, Israel Lacerda de Araújo, consultor Legislativo do Senado Federal, e Paulo César Ribeiro Lima, consultor aposentado da Câmara dos Deputados.
