Arte: Site do PT
Firme no descompromisso com a cultura brasileira, Bolsonaro vetou integralmente a Lei Aldir Blanc, que prevê R$ 3 bilhões anuais para estados e municípios financiarem iniciativas culturais no país. A decisão contrária à aprovação do Senado Federal foi publicada nesta quinta-feira (5) no Diário Oficial da União (DOU).
No texto aprovado pelo Congresso, os recursos previam o investimento por cinco anos. Inimigo da cultura, Bolsonaro alega que o projeto é “inconstitucional e contraria o interesse público”.
O secretário Nacional de Cultura do Partido dos Trabalhadores (PT), Márcio Tavares, contesta o descompromisso e o objetivo de Bolsonaro em silenciar artistas e fazedores de cultura.
“O veto de Bolsonaro à lei Aldir Blanc 2 é mais uma mostra do seu descompromisso com a cultura. O objetivo do governo é silenciar artistas e fazedores de cultura através da asfixia do financiamento à produção. Agora, iremos lutar no Congresso pela derrubada do veto à lei Paulo Gustavo e à lei Aldir Blanc 2 com força porque elas são vitais para a cultura brasileira”.
É a segunda lei de auxílio ao setor cultural que recebe o nome do músico Aldir Blanc e é vetada por Bolsonaro. A primeira lei, de autoria da deputada federal Benedita da Silva (PT-RJ), destinou R$ 3 bilhões emergenciais a iniciativas de cultura, quando as restrições de circulação impediam a maioria das exibições e espetáculos.
Benedita afirma que a luta continua nas ruas e que no Congresso Nacional vai trabalhar para derrubar o veto.
“O veto à nova Lei Aldir Blanc é mais uma demonstração de desrespeito do presidente Bolsonaro com toda a cultura brasileira. Vamos lutar, tanto aqui no Congresso Nacional como também nas ruas, para garantir esse importante direito para o setor cultural.”
Repasse dos recursos
O investimento previsto na Lei Aldir Blanc seria repassado da seguinte maneira:
- 80% dos recursos irão para editais, chamadas públicas, cursos, produções, atividades artísticas que possam ser transmitidas pela internet; e ainda para manter espaços culturais que desenvolvam iniciativas de forma regular e permanente;
- 20% dos recursos serão destinados a ações de incentivo direto a programas e projetos que tenham por objetivo democratizar o acesso à cultura e levar produções a periferias e áreas rurais, por exemplo, assim como regiões de povos tradicionais.
Mobilização para derrubada do veto
Parlamentares do Partido dos Trabalhadores (PT) se mobilizam para a derrubada do veto da Lei Aldir Blanc. Confira, abaixo, a manifestação de deputados e senadores em suas redes sociais:
Bolsonaro também vetou Lei Paulo Gustavo
A perseguição de Bolsonaro a tudo que promova cultura no Brasil também o levou a vetar a Lei Paulo Gustavo, que prevê o repasse de R$ 3,8 bilhões para o setor cultural. Os recursos seriam destinados para enfrentar a crise e os efeitos da pandemia da Covid-19. Paulo Gustavo, assim como Aldir Blanc, foi vítima do coronavírus.
Conforme a lei, de autoria do líder do PT no Senado, Paulo Rocha (PA), os beneficiários dos recursos deverão se comprometer a fortalecer os sistemas de cultura existentes ou implantá-los nas localidades em que eles não existam, instituindo conselhos, planos e fundos.
Já estou articulando para o Congresso apreciar o quanto antes o veto de Bolsonaro à Lei Paulo Gustavo, de minha autoria e do @ptnosenado, que destina R$ 3,8 bi ao setor cultural. Lembrando que essa verba é apenas gerida pelo governo. Vamos manter a pressão! pic.twitter.com/yRnoZHvun2
— Paulo Rocha (@senadorpaulor) April 6, 2022
“Os argumentos pífios para vetar a Lei Paulo Gustavo, escondem na verdade, exatamente o que é o caráter deste governo, que é antipovo, anticultura, contra todos os interesses do nosso país”, denunciou Paulo Rocha. “Mas, vamos à luta, vamos continuar mobilizados para derrubar este veto, vou trabalhar incansavelmente, para que este veto entre imediatamente na pauta”, disse o senador.
Conforme o texto, dos R$ 3,8 bilhões, R$ 2,79 bilhões seriam repassados para ações no setor audiovisual, e R$ 1,06 bilhão para ações emergenciais no setor cultural por meio de editais, chamadas públicas, prêmios, aquisições de bens e serviços vinculados ao setor ou outras formas de seleção pública simplificadas.
(Com informações do G1)
