Foto: Agência PT
Quando o assunto é governo Bolsonaro, vale a trágica máxima de que “nada é tão ruim que não possa piorar”. O veto ao reajuste do valor da merenda escolar, que havia sido aprovado pelo Congresso, é mais uma prova do desprezo do atual presidente à população, neste caso com o agravante de prejudicar as crianças.
“Maldade tem nome e sobrenome: Bolsonaro vetou reajuste de verba para merenda escolar. Quanta criança vai deixar de ter um prato de comida por conta disso? No momento em que 33 milhões de brasileiros estão passando fome? Quando pensamos já ter visto de tudo, ele mostra ainda mais o quão cruel pode ser. Enquanto isso, garante mais facilidades para rentistas lucrarem cada vez mais com a desgraça da economia brasileira”, reagiu o líder do PT no Senado, Paulo Rocha (PA).
Para o líder da Minoria, senador Jean Paul Prates (PT-RN), o governo atenta diariamente contra princípios básicos do que se espera dele. “A alimentação escolar é uma das mais antigas políticas públicas instituídas no Brasil e em 88 passou a ser um direito assegurado a todos os alunos do ensino fundamental da rede pública pela Constituição. Vetar a correção significa reduzir a qualidade e a segurança da alimentação escolar que em muitos lugares do Brasil pode ser a única refeição de qualidade para um estudante. Mal alimentado não há estudante que possa se concentrar em aprender e conquistar uma vida melhor pela educação”, lamentou.
Jean Paul afirmou que o PT trabalhará para derrubar o veto no Congresso. “Vamos trabalhar pra reverter isso aqui no Congresso. Tenho a certeza de que esse raciocínio obtuso que levou ao veto não deve prevalecer“, afirmou. Por sua vez, Paulo Rocha prevê o retorno do país à normalidade democrática com justiça social. “Em breve, teremos de volta um governo popular que pensa primeiro no bem-estar geral da população, não apenas em uma minoria privilegiada”, concluiu.
Desinteresse público
Mesmo diante de uma inflação dos alimentos que beira os 15%, Bolsonaro tirou da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2023 a atualização dos valores a serem repassados pelo governo federal aos estados e municípios. Detalhe: esses valores não são corrigidos desde 2017. Assim, o ex-capitão quer terminar o mandato sem fazer uma só correção.
O Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) atende 35 milhões de crianças e adolescentes matriculados no ensino público do país. O governo federal repassa para prefeituras e governos estaduais R$ 0,36 por dia, para cada estudante matriculado no ensino fundamental e médio, e R$ 0,53 para cada criança na pré-escola. O valor só ultrapassa R$ 1 para os horários escolares estendidos.
O texto da LDO aprovado pelo Congresso previa o reajuste com base na inflação, o que é mínimo e urgente. Afinal, sem atualização, o programa sofreu redução de 20% em valores reais no orçamento entre 2014 e 2019. E, em 2021, o orçamento foi reduzido de R$ 4,06 bilhões para R$ 3,96 bilhões, lembra matéria da Folha de S.Paulo.
Mapa da Fome
Com a gravidade da crise diante da carestia dos alimentos e do desemprego, muitas famílias pobres contam com a merenda escolar para que seus filhos se alimentem. Sem recursos, porém, as escolas passam a oferecer refeições cada vez menos saudáveis ou chegam até a ficar sem ter o que servir.
Mesmo assim, Bolsonaro afirma que o reajuste na merenda escolar “contraria o interesse público”, pois resultaria em “um aumento na rigidez orçamentária” e “oneraria” os demais orçamentos do Ministério da Educação e demais órgãos da União.
Foi com esse descaso pela alimentação da população que Bolsonaro levou o Brasil de volta ao Mapa da Fome e deixou que 33 milhões de brasileiros e brasileiras passem fome hoje.
A coordenadora do Setorial Nacional de Educação do Partido dos Trabalhadores (PT), Teresa Leitão, alerta para o sufocamento dos governantes de estados e municípios, que serão atingidos com a falta de repasse corrigido diante da inflação descontrolada da gestão de Guedes.
“Em tempos de insegurança alimentar, promovida pelo governo Bolsonaro, este veto é um ataque no combate à fome e à pobreza. Vai sufocar ainda mais os municípios e os estados, enquanto beneficia o orçamento secreto”.
(Com Agência de Notícias do PT)
