Foto: Agência PT
O líder do PT no Senado, Paulo Rocha (PA), afirmou que vários parlamentares já estão trabalhando para derrubar, em sessão no Congresso, o veto do presidente Jair Bolsonaro ao projeto de lei (PL 6.330/2019) que obrigava os planos de saúde a cobrirem os gastos de clientes com medicamentos de uso domiciliar e oral contra o câncer. A estimativa é que mais 50 mil pacientes poderiam fazer o tratamento em casa, dispensando a internação hospitalar.
Segundo a proposta, os remédios deveriam ser fornecidos em até 48 horas após a prescrição médica, desde que estivessem registrados na Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). No caso de internação hospitalar, os planos também deveriam cobrir os tratamentos com radioterapia e hemoterapia.
Na justificativa do veto, Bolsonaro afirmou que “o alto custo dos antineoplásicos orais” poderia comprometer a “sustentabilidade do mercado de planos privados de assistência à saúde”. Ainda de acordo com o governo, a medida poderia “criar discrepâncias no tratamento das tecnologias e, consequentemente, no acesso dos bene?ciários ao tratamento de que necessitam, privilegiando os pacientes acometidos por doenças oncológicas”.
O veto que prejudica milhares de crianças, adultos e idosos gerou grande repercussão nas redes sociais. O senador Paulo Rocha (PA) destacou que Bolsonaro prefere beneficiar as mega empresas dos planos de saúde ao invés dos pacientes com câncer.
Bolsonaro, para beneficiar as megas empresas de planos de saúde, vetou a obrigatoriedade do tratamento domiciliar com medicamentos orais, para pacientes com câncer. A justificativa: defender o Mercado. Bozo tem lado, os ricos, e os pobres que se danem!https://t.co/pAt6Rq34lc
— Paulo Rocha (@senadorpaulor) July 27, 2021
Os senadores petistas Humberto Costa (PE) e Rogério Carvalho (SE) também apontaram a crueldade do veto presidencial.
Qual é o limite da crueldade para Bolsonaro? Ele decidiu vetar projeto que facilitaria o acesso de pacientes a remédios orais contra câncer e obrigaria os planos de saúde a custear o tratamento. pic.twitter.com/xI4lx16fhA
— Humberto Costa (@senadorhumberto) July 27, 2021
Nem as pessoas com câncer escapam das maldades do Governo Bolsonaro.
Fonte: https://t.co/M15EgXpJmp pic.twitter.com/VRf4WhRlzg
— Rogério Carvalho ??? (@SenadorRogerio) July 27, 2021
Em entrevista à Agência Senado, o autor do projeto, senador Reguffe (Podemos-DF), considerou a decisão de Bolsonaro absurda e ilógica. “Absurda porque é um projeto que beneficia milhares de pacientes com câncer no Brasil inteiro. E é muito mais confortável para esses pacientes tomar um comprimido em casa do que ter que se internar no hospital para o plano pagar a quimioterapia na veia. Ilógica porque a internação é mais cara do que o comprimido. Sem contar os custos com possíveis infecções posteriores decorrentes dela”, avaliou. Reguffe também afirmou que já há uma grande mobilização de oncologistas e de associações de pacientes da luta contra o câncer.
O veto ao PL 6.330/2019 foi publicado no Diário Oficial da União desta terça-feira (27) e poderá ser mantido ou derrubado por senadores e deputados em sessão do Congresso. Em julho, a Câmara dos Deputados aprovou o projeto por 388 votos a 10. No Senado, foi aprovado em 2020 por unanimidade.
