A antecipação da indenização de R$ 25 mil é um pleito dos cerca de 6 mil soldados da borracha e de seus familiares dada a idade avançada em que se encontram – a maioria deles têm mais de 90 anos. “Esperar até o exercício financeiro de 2015 para pagar-lhes a justíssima indenização a que fazem jus é conduta desarrazoada e, pode-se até dizer, violadora dos direitos que o Congresso reformador outorgou a esses trabalhadores”, justificou o senador.
Além disso, segundo Jorge Viana, o acordo que permitiu a aprovação do benefício na Câmara dos Deputados é de 2013, mas houve um atraso na votação e o texto não pode ser alterado no Senado Federal porque isso remeteria a PEC novamente à Câmara e atrasaria ainda mais a indenização. Por isso, o pagamento que estava pactuado para 2014, ficou para 2015. “Existe um acordo do Governo para pagar e falta o mecanismo. Porque ninguém pode desrespeitar a Constituição. Então, estou preferindo pegar esse caminho [ da PEC] que, aparentemente, leva tempo, mas uma matéria como essa pode quebrar os interstícios de tempo aqui no Senado e na Câmara”, destacou Viana. A proposta do petista precisa ser aprovada pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) e em duas votações nos plenários das duas casas legislativas. Ao menos 3/5 dos membros de cada Casa (49 no Senado e 308 na Câmara) precisam votar favoravelmente ao texto. Os soldados Os soldados da borracha foram os trabalhadores recrutados para a extração de látex, matéria-prima dos pneus usados pelas forças aliadas que combatiam o nazi-fascismo. Na ocasião, 55 mil homens – a grande maioria na Região Nordeste – foram alistados na tarefa e enviados aos confins da Amazônia, onde viveram e trabalharam, enfrentando a hostilidade do meio, as febres e os animais selvagens. As condições precárias resultaram na morte de 30 mil deles, reconhecidos pela Constituição de 1988 como ex-combatentes, no mesmo patamar que os Pracinhas da Força Expedicionária Brasileira (FEB). Catharine Rocha
