Viana: “Aumento de combustível abusivo é meter a mão no bolso do contribuinte”O senador Jorge Viana (PT-AC) mostrou, nesta quinta-feira (29), sua indignação com os altos preços praticados e dos aumentos considerados por ele “abusivos” sobre o litro da gasolina no estado do Acre. “Esse é um tema que já me levou a sede da Agência Nacional do Petróleo no Rio de Janeiro pela situação gravíssima enfrentada em Cruzeiro do Sul. Mas, agora generalizou-se. Termos jornalistas, pessoas da sociedade cobrando explicação sobre o porquê desse abuso da parte daqueles que comercializam combustível no Acre, aumentando injustificadamente os preços no estado”, disse.
Jorge Viana informou que apresentará requerimento de informações solicitando que o ministro de Minas e Energia, Eduardo Braga forneça informações – já que a Agência Nacional do Petróleo (ANP) é vinculada à pasta – acerca dos motivos que levaram o litro da gasolina, em algumas localidades do Acre, já ter sido praticado na casa dos R$ 4,50.
Além disso, o senador questiona, no requerimento, a variação em termos percentuais e nominais no preço da gasolina no restante do País. “Estou buscando isso porque a ANP tem um relatório semanal que acompanha o preço dos combustíveis em todos os estados”, explicou.
No documento, Viana ainda questiona qual foi a variação percentual e nominal no preço da gasolina no Acre no período que vai de janeiro a outubro de 2015. “No período, a variação de preço da gasolina no Acre foi maior do que a observada no âmbito nacional. Quero saber o porquê e quais as razões”, salientou.
O parlamentar ainda observou que, geralmente, atribuem ao ICMS as elevações nos preços dos combustíveis. Porém, o senador lembrou que o tributo é praticado em todos os estados da Federação. “Estou fazendo um levantamento para saber quanto é o ICMS em todo o País. Se o ICMS for praticamente o mesmo em todos os estados, o Acre não pode ter umas das gasolinas mais caras do mundo”, enfatizou. “Aumento de combustível abusivo é meter a mão no bolso do contribuinte”, emendou.
