Foto: Alessandro Dantas
Durante audiência pública na Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional do Senado, nesta quinta-feira (10), Jorge Viana (PT-AC) e Regina Sousa cobraram do general Sérgio Etchegoyen informações sobre o envolvimento do serviço secreto brasileiro na espionagem de autoridades públicas.
“O fato de o presidente Michel Temer por sob suspeição o procurador chefe do Ministério Público, Rodrigo Janot, foi em função de alguma informação que a Abin [Agência Brasileira de Inteligência] passou?”, indagou o parlamentar petista. O titular do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) negou. Disse que o pedido de suspeição foi tomado pela defesa legal de Temer no STF, para preservar seus direitos particulares. Ele não mencionou a Abin na resposta.
Etchegoyen negou ainda que tenha havido no âmbito da qualquer ação de espionagem contra o ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal. Reportagem da revista Veja, do início de junho, denunciou o caso de espionagem. A ordem teria partido após reunião de Temer com assessores mais próximos, incomodados com a atuação de Fachin, relator da Lava Jato, no acordo de delação premiada dos irmãos Joesley e Wesley Batista. “Não sei as razões da revista Veja pra fazer uma acusação desta gravidade, que deveria ter vindo acompanhada de provas, que não existiram”, disse.
Regina lembrou que a informação se arrastou “como rastilho de pólvora” nas redes sociais e, por isso, talvez merecesse um inquérito ou uma apuração que resultasse em algum tipo de desmentido oficial. “O senhor não acha que é muito pouco para a população, principalmente com esse advento das redes sociais, apenas dizer que não houve? Não teve uma apuração para descobrir a origem dessa informação? Não deveria haver uma coisa mais consistente como resposta”?
O ministro respondeu que o fato de não ter havido qualquer resultado contundente da suposta “blindagem” já é uma forma de resposta. “Não há nenhuma prova para apresentar pra lhe dizer eu não fiz. A Abin não fez”, insistiu. Ele queixou-se de que a situação era “perversa”, porque é difícil comprovar uma denúncia que não tem origem.
Dilma monitorada
Outros questionamentos foram apresentados por Jorge Viana a Etchegoyen, que compareceu ao Senado como ministro-chefe do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República para prestar esclarecimentos. O senador questionou-o se a Abin tinha conhecimento que o telefone da presidenta Dilma Rousseff, em 2016, estava sendo monitorado judicialmente. “A Abin cuidava do Palácio, sabia e averiguava que tinha uma escuta no gabinete da presidenta?”, indagou. O ministro respondeu não estava à frente da GSI nessa época e não tinha como esclarecer se o órgão tinha informações a esse respeito.
“A crise foi disparada quando a presidenta Dilma foi monitorada, sem autorização judicial, do seu telefone, na Presidência da República, falando com o ex-presidente Lula”, lembrou o petista. “Quem disse que foi um crime, foi o ministro Teori Zavascki. E aquele crime levou pessoas para a frente do Palácio tentando invadi-lo. Aquele crime – que impediu a presidenta Dilma de nomear Lula ministro da Casa Civil – pode ter sido a bala de prata do golpe, que mudou e feriu de morte a democracia brasileira”.
Viana disse que Dilma foi vítima do golpe de Estado, e nunca usou a estrutura do Estado para permanecer no poder. “O atual governo faz – pelo menos é o que nós temos ouvido no noticiário – o possível e o impossível para se manter (no poder) – arranja desculpas para dizer que é para a estabilidade econômica”, disse. Segundo o senador petista, as suspeições vão ficar para a história.
Dirigindo-se a Etchegoyen, Viana declarou que o governo Temer é um entrave para o país. “Vossa Excelência está servindo a um governo que não veio das urnas. É parte da crise. Aliás, eu acho que o governo atual é a crise brasileira”, declarou. “Nunca vi um governo tão impopular, tão sem respaldo, tão cheio de problemas, que não cumpre nada do que fez e a cada dia fica mais refém do que há de mais fisiológico podre na política brasileira”.
Petróleo
O senador questionou ainda Etchegoyen sobre a necessidade de uma reforma institucional na Abin, que teria coisas mais importantes a fazer, como ajudar o governo com informações sobre a conjuntura na América do Sul e as disputas geopolíticas. “Está havendo uma crise na Venezuela, que tem a maior reserva de petróleo do mundo”, ressaltou Viana, lembrando que o recurso estratégico precisa ser preservado de acordo com o interesse nacional. A produção de petróleo do pré-sal é agora superior à do chamado pós-sal, sendo o país dono de grandes reservas que podem mudar o jogo de poder no mundo.
Viana comentou que o petróleo é um recurso cobiçado em todo o mundo e já gerou conflitos sérios, como no Oriente Médio, em que os Estados Unidos promoveram uma intervenção militar, mesmo com argumentos frágeis para a sustentar a medida. “A guerra do Iraque foi não teve origem por causa de armas químicas. Foi uma ação dirigida para tratar de questões de geopolítica, econômica, vinculadas ao petróleo”, disse.
O senador ressaltou que o o Brasil é alvo por sua importância. “O Brasil é um país que é o tempo inteiro alvo, por conta da Amazônia, pelas reservas que tem, por ser um celeiro importante de alimentos para o mundo, pela posição geográfica e pela liderança que tem… Este é o nosso país”, destacou. Etchegoyen reconheceu que o país permanece como alvo de espionagens e precisa neutralizar este tipo de ação.
*Com informações da assessoria da senadora Regina Sousa
