Estampada diariamente nos jornais, a violência tem sido um dos temas que mais inquietam o senador Jorge Viana (PT-AC), atualmente. Perplexo, ele defende que na volta dos trabalhos legislativos, após o recesso encerrado nessa quarta-feira (01/08), “não tem discussão mais importante do que encontrar soluções para os altos índices da criminalidade”. Um dos caminhos para este fim, segundo o parlamentar, está na reforma do Código Penal Brasileiro, que começa a ser debatida em uma comissão especial da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, da qual o senador faz parte. Em entrevista exclusiva ao site da Liderança do PT no Senado, Viana ressaltou que o eixo central do projeto (PLS 236/2012) que pretende promover essa atualização deve ser a “valorização da vida”. “Sem isso, todo o resto está comprometido”, acredita.
A proposta de um novo Código, apresentada pelo presidente do Senado Federal, José Sarney (PMDB-AP), é fruto do trabalho realizado por uma Comissão Especial de Juristas, dirigida pelo ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Gilson Dipp. O texto reúne mais de 500 artigos, a maior parte decorre da incorporação de aproximadamente 130 leis que abordam temas penais de forma autônoma. Dentre as mudanças sugeridas estão: a criminalização dos jogos de azar, a descriminalização do plantio e porte de maconha para consumo, a ampliação da possibilidade de aborto legal, penalidades para crimes virtuais e bullying, além de garantir direitos à comunidade homossexual.
Mesmo considerando a peça audaciosa e avançada, Jorge Viana acredita que melhorias ainda podem ser realizadas, a partir do diálogo mediado pelo Congresso Nacional com a sociedade. E apontou o aumento das penas para homicídios como exemplo. Para o parlamentar, as punições aplicadas hoje são muito brandas e tornam o crime atrativo. “Temos que endurecer a legislação para quem comete crime contra a vida. No Brasil, se tira a vida de alguém e não fica preso nem um dia. A legislação hoje faz o crime compensar”, comentou Viana, após frisar que na maioria dos outros países a punição para assassinato é de décadas de reclusão ou até mesmo com a retida da vida do culpado.
Violência em números
Dados apresentados pelo senador sustentam este cenário de aparente atratividade para a violência. Ele observou que no Brasil a média é de 26 mortes para cada 100 mil habitantes. Um total de 50 mil pessoas por ano. Em números percentuais, se comparado com outros países, o País, que tem apenas 3% da população mundial, é responsável por 12% do total de homicídios ocorridos no planeta, anualmente. “Esses números são vergonhosos. Estamos vivendo uma verdadeira guerra urbana, disfarçada de paz”, avaliou.
A última edição do Mapa da Violência, divulgado anualmente pelo Ministério da Justiça, também sinaliza essa epidemia de assassinatos. O estudo mostra que, de
Polêmicas
Entre alguns senadores já circula a ideia de tentar desmembrar o projeto por temas, sob a justificativa de agilizar a tramitação. Mas Viana vê com um pouco de receio essa proposta. Ele teme que isso favoreça discussões radicalizadas ou preconceituosas sobre temas polêmicos, como aborto e homossexualismo. “Tem questões de foro intimo e até religioso. Essas são de difícil consenso, mas é possível trabalhar com o bom senso. Se temos em mente valorizar da vida, é óbvio que o que oferece risco, incluindo situações excepcionais de aborto, tem que ser considerado. Agora, o Estado brasileiro, por meio de uma junta médica, é que deve decidir”, afirmou, em consonância com a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de descriminalizar a interrupção da gravidez de fetos sem cérebro.
Catharine Rocha
Ouça entrevista com o senador Jorge Viana.
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