O senador Jorge Viana (AC), pela primeira vez indicado membro da Comissão Mista de Orçamento (CMO), participou nesta terça-feira, 25, da escolha do deputado petista Devanir Ribeiro (SP) como novo presidente do colegiado. Viana se disse entusiasmado com o desafio.
“Considero a Comissão Mista de Orçamento como a mais importante do Congresso Nacional”, argumentou. “Espero dar minha contribuição pela experiência de ter sido prefeito e governador de estado por duas vezes e reconheço que a definição dos investimentos orçamentários é fundamental para o desenvolvimento.”
Os integrantes da CMO têm a responsabilidade de aprovar até julho de cada ano a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LOA), que define os projetos e as áreas prioritárias para investimentos. Aprovadas as diretrizes, os parlamentares passam a analisar a LOA a fim de estabelecer fontes de receitas e apontar despesas – a aprovação da lei deve ser até 18 de dezembro.
A CMO é composta por 34 deputados e por doze senadores, com igual número de suplentes. O PT terá como membros titulares os deputados Beto Faro (PA), Devanir Ribeiro (SP), Luiz Alberto (BA), Pedro Uczai (SC) e Waldenor Pereira (BA) e os senadores Jorge Viana e Gleisi Hoffmann (PR). Nos próximos dias a comissão escolherá o relator-geral, o relator da receita e indicará os relatores setoriais. O vice-presidente da comissão será o senador Flexa Ribeiro (PSDB-PA).
