Esta semana temos uma reunião de 120 países que discutem como estimular a multiplicação das empresas Individuais, do empreendedorismo, da geração de empregos, de pessoas criando e inovando seus negócios.
O Brasil tem mais de 21 milhões de pessoas à frente do seu próprio negócio, 21 milhões de brasileiros. Eles são responsáveis por 20% do PIB nacional.
O Brasil, nos últimos anos, especialmente no Governo do Presidente Lula, conseguiu implementar uma política que estimulou esse crescimento. E são 21 milhões de pessoas que são seu próprio patrão. Esse instrumento que todo país sonha de ver, que o país busca alcançar, que é o de criar uma política que estimule os jovens, saindo de seus cursos de formação, a montar seu próprio negócio, é o melhor ganho que um país pode ter.
O nosso desafio é não comemorar apenas os 20% do PIB que decorrem do pequeno negócio, do empreendimento individual das pessoas, mas fazer com que o Brasil possa alcançar os indicadores que há na Europa. Na Europa, o pequeno negócio é responsável por 35%, 40% do PIB dos países. Então, o Brasil tem um trabalho enorme pela frente, caro Presidente.
A Presidente Dilma assumiu um compromisso de criar o Ministério dos Pequenos Negócios. O ministério ainda não é fato.
O Governador do Acre, Tião Viana, entendendo a importância do pequeno negócio, criou a Secretaria dos Pequenos Negócios. Tive a oportunidade de ver a ação, a implementação do trabalho dessa Secretaria na formação das pessoas, no apoio ao pequeno crédito e também na entrada junto com o Sebrae dos equipamentos, para que muitos serviços virem negócios daquelas pessoas que querem alcançar seu próprio emprego e querem ser donas do seu próprio negocio.
O Brasil construiu, na última década, um grande mercado consumidor. O mercado brasileiro hoje é invejado por todos, por todo o mundo. Nós geramos mais de dois milhões de empregos com carteira assinada, enquanto o mundo conta os desempregados mês a mês.
Mas isso veio acompanhado também de uma política – e aqui queria, mais uma vez, parabenizar o Presidente Lula, que, num entendimento com o Sebrae, com as instituições que trabalham e se preocupam com o fortalecimento da iniciativa privada, foi criado o Supersimples, que foi um dos dias mais importantes meus aqui no Senado, que foi no dia em que aprovamos o Supersimples aqui. E ele seguiu para a sanção presidencial e, na última quinta-feira, houve a sanção presidencial do Supersimples.
É um instrumento muito poderoso que, somado aos programas que o Sebrae desenvolve como, por exemplo, o Sebraetec, o SebraeMais e agentes locais de inovação, temos o Sebrae com instrumentos muito fortes de preparação para que as pessoas tenham coragem de abrir o seu próprio negócio, de tentar.
Toda essa juventude – o Brasil é um Pais jovem – precisa ter bem clara as possibilidades que são alternativas. Há os concursos públicos. Eu vi um anúncio nesse final de semana de milhares de vagas de concurso público, pessoas se dedicando a tentar uma sorte e passar num desses concursos para ter a estabilidade. Eu acho que é importante as carreiras de Estado serem preenchidas por concurso público, por pessoas capazes, mas isso nunca vai atender ao conjunto dessa juventude que merece ajudar na condução do País. E a alternativa é o empreendedorismo, a alternativa é essa juventude acreditar, apostar e abrir o seu próprio negócio.
As experiências da Europa, dos Estados Unidos, da Ásia, de muitos países mostram que esse é o melhor caminho e acredito sinceramente que o Brasil, se tivermos um envolvimento maior do Sebrae com os governos, podemos avançar muito mesmo reconhecendo que muitos passos já foram dados. No caso do Sebrae – AC hoje há uma interação muito grande entre o Governo do Estado e as políticas do Sebrae. Daí, estamos tendo uma sinergia, está havendo uma otimização dos recursos humanos e das políticas e o resultado é que no Governo de Tião Viana, na direção atual do Sebrae, há uma presença desse trabalho nos 22 Municípios do Acre.
Queria dizer que o desafio hoje é melhorarmos a qualidade do dono. Explico, Sr. Presidente. Não é formar só os empregados. Nós temos um problema sério: se nós queremos que os 21 milhões de pessoas que estão a frente do eu próprio negocio se multiplique, passe para 30, 40 milhões. Que o PIB, que vem do pequeno negócio, possa sair dos 20% e passe a 30%, 35% ou até 40%, como acontece na Europa e Estados Unidos, precisamos criar programas também na área de gestão, de gestão empresarial, de inovação.
E é isto que venho pedir da tribuna desta Casa: pedir ao Sebrae nacional, ao Ministério da Indústria e Comércio Exterior, que aposte no empreendedorismo, que estabeleça metas bem definidas no tempo para que o Brasil possa abrir as portas àqueles que, com boas ideias e princípios, querem montar seu próprio empreendimento.
Uma boa maneira de ajudar aqueles que querem fazer um bom uso do super simples, da empresa individual, é sem dúvida nós termos um fortalecimento da área de gestão empresarial, porque está se falando muito do apagão de mão-de-obra. É fato, o Brasil cresce. Este ano, a discussão é se vamos crescer 3,5% a 4%. Mas estamos discutindo de crescimento positivo. O mundo inteiro discute quanto vai ter de crescimento negativo. Essa é a regra no mundo hoje.
Sinceramente, se estamos dando sustentabilidade para o crescimento econômico com inclusão social, como é o caso que o Brasil vem experimentando, desde o Governo do Presidente Lula e agora segue com o Governo da Presidente Dilma, é muito, muito importante, que tenhamos programas ousados de formação de mão-de-obra. Mas há uma questão central, no meu ponto de vista, que é a formação e o melhoramento da gestão empresarial.
Sei também que é muito importante reconhecer o trabalho que o BNDES tem feito com o crédito. Mas os bancos que são gestores dos fundos constitucionais precisam também passar por uma adaptação. A burocracia bancária é proibitiva, seja no Banco do Brasil, seja na Caixa Econômica, seja no Banco da Amazônia, para falar do meu Estado do Acre.
E venho aqui para dizer que, se nós estamos mudando as leis, tirando a burocracia do meio, criando super simples para tratar adequadamente a tributação, se estamos definindo uma política de incentivo aos pequenos negócios, ao empreendedorismo, se estamos implantando políticas, como faz o Governador Tião Viana, com a Secretaria dos Pequenos Negócios, não tem sentido a rede bancária estatal manter as barreiras burocráticas, que são proibitivas, principalmente para aqueles que não têm ainda as garantias, aqueles que não têm dinheiro.
Os bancos privados e estatais no Brasil e no mundo seguem com aquela atuação perversa, dinheiro para quem já tem dinheiro e nunca para aqueles que precisam das condições reunidas para poderem, inclusive, ser geradores de emprego e de renda e do próprio recurso, do dinheiro. Então, é muito importante nós trabalharmos a questão do empreendedorismo para que possamos mudar os índices do desenvolvimento humano, do desenvolvimento das famílias.
O Brasil já experimentou esse caminho e já aprovou esse caminho, mas agora nós precisamos fazer disso uma grande prioridade no Brasil. Apoiar a micro e pequena empresa, tirar a burocracia, ampliar as linhas de crédito, facilitar a vida dos empreendedores que querem começar uma atividade empresarial na rede bancária oficial e, especialmente, e a partir do bom uso, do regramento que o Senado Federal e a Câmara implementaram, e da sanção presidencial do Supersimples, o Brasil dobrar a participação dos pequenos empreendedores, do empreendedorismo micro e pequeno, no PIB nacional, de 20%, para pelo menos 30% ou 35%.
Muito obrigado, Sr. Presidente.
