“Agora o desafio do País é das crianças |
O senador Jorge Viana (PT-AC) foi um dos homenageados com o Troféu Bacurau, conferido pelo Movimento pela Reintegração das Pessoas Atingidas Pela Hanseníase (Morhan) a lideranças que se destacam na luta pela superação da exclusão dos portadores da doença. Além de Viana, os governadores Tião Viana (AC) e Sérgio Cabral (RJ) e o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva também foram homenageados numa solenidade que marcou a abertura do 14º Encontro Nacional do Morhan, na última quarta-feira (27), no Rio de Janeiro.
Na tarde desta quinta-feira (28) o senador agradeceu à homenagem da Tribuna do Senado, onde destacou os avanços da legislação brasileira para coibir a discriminação contra as pessoas atingidas pela moléstia, como o banimento legal do termo “lepra” para designar o a doença em documentos oficiais. “Até 1989, a Lei eleitoral obrigava a esterilização dos títulos de eleitores de pacientes de hanseníase. Em 1989!”, recordou Viana. Esse dispositivo foi abolido por uma Medida Provisória editada pelo então presidente Sarney.
Em 2007, o presidente Lula editou outra medida provisória assegurando o direito a uma pensão especial às pessoas atingidas pela hanseníase que foram submetidas ao isolamento e internação compulsória. “Agora o desafio do País é das crianças que foram retiradas das famílias atingidas pela doença”, destacou Viana. Muitas dessas crianças foram encaminhadas para a adoção. “Um dano irreparável foi feito. As famílias foram apartadas. É preciso garantir uma reparação a essas vítimas”, defende o senador.
Ele comentou ainda que Tião Viana, quando senador, apresentou projeto de lei para garantir indenização na forma de pensão vitalícia aos brasileiros submetidos ao isolamento compulsório nos chamados hospitais-colônia até 1986. “Quando o projeto estava tramitando no Congresso, o presidente Lula, sensibilizado, decidiu apressar o processo e editou uma medida provisória”, observou Jorge Viana.
Erradicação da doença
Até 2015, o Brasil deverá alcançar a condição de País livre da hanseníase. O compromisso foi assumido pelo ministro da Saúde, Alexandre Padilha, durante a abertura do Encontro do Morhan. A doença atualmente atinge os brasileiros numa proporção de 1,3 pessoas para cada grupo de 10 mil. Apesar de todo o preconceito com que foi encarada, da Antiguidade ao Século 20, a hanseníase é curável e, se tratada a tempo, não deixa seqüelas.
O parlamentar declarou que o governo brasileiro está comprometido em erradicar a doença. “A presidenta Dilma disse que tem a intenção de que até 2015 o País esteja livre da hanseníase, do ponto de vista estatístico. Quando o presidente Lula assumiu, tínhamos um hanseniano para cada grupo de 10 mil pessoas por ano. Agora está em torno de 1,3”, disse.
De acordo com Organização Mundial de Saúde (OMS), quando o número é menor que 1 é possível apontar que o país está caminhando para se livrar da doença. “O Brasil está perto disso”, destacou Viana. “O desafio é enorme. Tem que ter busca ativa e uma ação dos 5,5 mil prefeitos e dos 27 governadores. O Acre é um exemplo de que isso é possível”.
Bacurau
O Troféu Bacurau foi criado em memória do amazonense Francisco Augusto Vieira Nunes, escritor, fundador do Morhan e ex-interno da Colônia Souza Araújo, em Rio Branco, no Acre, onde eram confinados portadores da hanseníase. Na colônia, Bacurau dedicou-se a alfabetizar crianças, jovens e adultos, além de trabalhar na roça para se manter. Tornou-se prefeito da colônia e, por volta da década de 70, iniciou o movimento de reintegração dos pacientes à sociedade. Foi dele a idéia de criar o Morhan (Movimento de Reintegração das Pessoas Atingidas pela Hanseníase). “Ele enfrentou uma fase final de vida muito dura e difícil”, disse. “Mas, mesmo assim, era o tempo inteiro nos passando sentimento de amor, de respeito, de apreço à vida… Morreu nos dando lições”.
O movimento foi criado em 1981, em Bauru (SP), num período em que Bacurau viveu na cidade para receber tratamento médico. Em 1990, recebeu o Prêmio Internacional de Associação Amigos de Raoul Follereau de Savana, na Itália, que homenageou pessoas e entidades que lutam em defesa da melhoria da condição humana. Recebeu várias honrarias, inclusive do Papa João Paulo II em Roma pelo seu eminente trabalho. Bacurau morreu no dia 12 de janeiro de 1997.
