O SR. JORGE VIANA (Bloco/PT – AC. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) – Sra Presidenta, colegas Senadores, Senadoras, Senador Suplicy, Senadora Ana Amélia, venho à tribuna hoje… Estava aqui ouvindo o Mestre Cristovam Buarque falando da educação no Brasil e quem sou eu para questioná-lo? Mas o certo é que já tive oportunidade aqui, em alguns momentos, de falar para o Senador Cristovam que as mudanças que temos que fazer na educação no Brasil precisam ser feitas levando em conta o tempo. O Brasil,
de fato, precisa estabelecer o que quer para a Educação nas próximas décadas, daqui a dez anos, daqui a vinte anos, como todos os países que conseguiram grandes transformações, nos indicadores da Educação, fizeram. Falo isso, porque, por boa coincidência, já que esse talvez seja o tema mais importante que todos nós devemos ter na vida, especialmente quem trabalha no Parlamento… Venho aqui, para falar um pouco do que tem acontecido no Acre, em relação aos números do Ideb recém-publicados.
E, como há aqui no Plenário o Senador Cristovam, eu mesmo acho, Senador, eu que fui um entusiasta da sua ida para o Ministério da Educação e sei da sua dedicação de vida para essa causa, e sei que isso é um exemplo, é uma referência para todos nós, particularmente acho que a própria Constituição não deixa claro o papel dos entes da Federação, e acho ainda até um absurdo o que acontece no Brasil, inspirado até no que ouvi de Vossa Excelência. Quer dizer, o aluno que vai mal no Ensino Fundamental, hoje, certamente é o aluno que irá mal no Ensino Médio amanhã e certamente é o mal universitário daqui a algum tempo, se for. Mas como é que o Brasil organizou a Educação nos entes da Federação: Municípios, Estados e a União Federal?
Fez uma divisão com que não concordo, em hipótese nenhuma, e acho que deveríamos promover uma grande mudança. É o seguinte, das crianças cuidam as prefeituras; dos jovens, os Estados – eu estou, aqui, simplificando, para que aqueles que estão nos ouvindo ou nos assistindo possam entender –; e dos adultos cuida a União. E é mais ou menos assim que nós estamos. Não conheço municípios em que estejam trabalhando nas universidades os adultos; estão trabalhando as crianças.
E quem pode mais nessa estrutura: os Municípios, os Estados ou a União Federal? Uma família põe quem para cuidar das crianças, dos jovens, do adulto? Aliás, a gente cuida, quando é criança, é a mãe que cuida. Acho, sinceramente – fui Prefeito, fui Governador – não há condição dos quase mais de 5.500 municípios do Brasil assumirem essa responsabilidade, não existe possibilidade de fazermos a transformação no lugar em que se requer, que é na base, com cinco ou seis anos começar algo novo, sem haver um esforço de todos pela Educação: União, Estados e Municípios.
Se não fizermos isso, acho que, aí, o conserto vai demorar muito tempo, vai ser só um pequeno reparo, e não uma grande mudança que nós almejamos, esse é o aspecto. No Acre, Senador, nós fizemos mais ou menos assim, o Acre era o último colocado – na época ainda o Saeb, antes do Saeb –, quando se fazia qualquer avaliação, nós éramos os últimos colocados. Hoje, eu vi, no UOL, que, na escola mais mal avaliada no Brasil, em Alagoas, ainda não começaram as aulas este ano agora, é uma situação muito precária.
Mas no Acre não era diferente. Somos 22 Municípios. Quase a metade deles não tinha o segundo grau quando eu assumi. E não estou falando do século passado, não. Eu estou falando, Senador, que assumi na mudança de um século para outro, em janeiro de 99. A metade dos Municípios do Acre não tinha o segundo grau. E a Constituição dizia que ele tinha que cuidar das crianças. Ou nós dissemos isso, ou o Brasil definiu isso. E o que é que aconteceu? Nós ficamos esperando que os Municípios começassem a fazer? Não.
Havia outro problema. Boa parte dos professores eram leigos, sem nenhuma formação para ensinar. Uma situação mais precária do que essa, impossível. Os piores salários de professores do Brasil, as piores escolas. Quem semeia uma semente dessas vai colher o quê? Os piores resultados. Esse era o Acre há exatamente 14 anos. O salário de um professor, além de ser o pior do Brasil, se fosse no interior, pagava seis meses depois do mês trabalhado. Eram seis meses de atraso. E, se fosse na capital, três a quatro meses de atraso para os professores.
Quando nós assumimos, vimos que tudo tinha que ser feito. O Governador Binho Marques e eu trabalhamos na Prefeitura de Rio Branco. Tínhamos feito um plano decenal de educação em Rio Branco e estabelecido uma política de fazer creches, de escola infantil, com muita precariedade financeira. Mudamos o patamar da educação no Município. Quando chegamos ao Estado, estávamos mais bem preparados. Montamos um plano. O ex-Governador Binho Marques, hoje, trabalha na equipe do Ministério da Educação. Foi convidado recentemente e trabalha na articulação da aplicação das políticas com os Municípios e Estados.
Começamos a fazer tudo e estabelecemos que a educação seria as mãos do nosso projeto de desenvolvimento para o Acre. A gente pregava o desenvolvimento sustentável, o governo da floresta, implantar a floresta com Marina, com todos, mas falamos: as mãos que seguram o projeto é a educação.
O prédio da Secretaria de Educação no Acre, Senador Cristovam, tinha 1.200 funcionários, entre professores e funcionários. O prédio! Nós passamos a ter pouco mais de duzentos funcionários. Então, sobraram, mais de mil pessoas para atuar nas escolas. Montamos um programa, a contragosto de alguns da universidade, e falamos: não vamos criar uma universidade estadual porque não dá tempo.
Contratamos a universidade federal para que formasse 100% dos professores do Acre com terceiro grau – 100%. Esse projeto foi concluído. Custou mais de uma centena de milhões de reais; para um Estado pobre como o Acre, foi um grande investimento o que fizemos. E falamos: todos os professores de todas as esferas, Municípios e Estado, terão uma vaga para se formar.
Então, o Estado, que não tinha segundo grau nas sedes dos Municípios, passou a ter uma faculdade nas sedes de todos os Municípios, provisória – era a universidade federal chegando lá e dando a formação. Cem por cento dos professores adquiriram formação superior e nós colocamos entre os três melhores salários do Brasil o salário de quem tivesse o nível superior, professor.
Portanto, aumentamos os salários, colocamos lá em cima e demos oportunidade para que todos buscassem alcançar esse salário com uma melhor formação.
Obviamente, não precisa dizer, implantamos o segundo grau não só nas sedes dos Municípios, mas em todos os vilarejos.
A situação era tão precária que segundo grau era nome de escola em Rio Branco, na capital. Então, existia meia dúzia de escolas que tinha segundo grau. Então, era: Segundo Grau do Colégio Acreano, Segundo Grau… Era isso. Depois, obviamente, o ensino médio.
O certo, Senador Cristovam, é que o nosso sonho era sair do último lugar e almejar um indicador melhor. Os números do Ideb nos complicaram um pouco – estou aqui com alguns dados –, quando a gente tem o ensino médio. No fundamental, estamos indo acima das metas, que são precárias mesmo, como V. Exª colocou. Que metas precárias que o nosso País está vivendo! Isso expõe a realidade e até a pouca ousadia que temos. Porque, com metas precárias, nós vamos precisar de mais tempo. E essa é uma situação que não pode prosseguir, senão não poderemos querer ser uma nação que disputa com o mundo. Disputar o mundo sem ter a educação como maior prioridade não tem nenhum sentido.
Então, dentro desse espírito, começamos um trabalho no Governo. As escolas passaram a ser, sem falsa modéstia – V. Exª esteve uma época visitando uma antiga fábrica abandonada, chamada Escola Armando Nogueira, inaugurou lá junto comigo, e virou o melhor prédio da cidade –; as escolas do Acre, sem medo de afirmar aqui, um Estado governado por Tião Viana, os melhores prédios da maioria dos Municípios são das escolas, as salas de aula. São os melhores prédios, mais bem pintados, limpos, com jardinagem, arborização e bem cuidados pelos trabalhadores da educação.
Os salários do Acre, obviamente que também os outros Estados melhoraram nos últimos anos, mas não deixaram de disputar os salários de referência em nenhum período desses; a formação de todos os professores houve; reestruturamos o currículo; e acho que há certa precariedade – não sou educador,
mas estamos fazendo uma colcha de retalhos nos currículos. A essência, pelo menos, Português, Matemática, Ciências. Aí vai-se botando. Nós aqui mesmos Parlamentares pomos uma matéria nova, um assunto, novo, quando deveríamos ter foco, ter objetivo, para poder preparar e dar condição para que, aí sim, cada um siga o caminho e possa se libertar dessa condição.
Daí, lançamos um grande programa de escola infantil. Fomos assumir a responsabilidade. Foi isto em Rio Branco e na maioria dos Municípios: o Estado fazendo. E hoje eu posso dizer que, do ponto de vista predial, do ponto de vista de currículo, do ponto de vista de salário, do ponto de vista da prioridade, que segue com o Governador Tião Viana, e mais ainda: da gestão.
Quando eu assumi, meu líder no Governo tinha aprovado na Assembleia a lei de eleição direta para diretores de escola. E era um assunto absolutamente inviável fazer uma mudança de gestão com diretores distribuindo picolés nas escolas e ganhando o voto das crianças. E mandamos essa lógica. Chamamos o sindicato. Estabelecemos uma política. Falamos: diretor de escola não é para ser qualquer um. Fizemos um pacto novo, acordado. E para ser diretor de escola no Acre deve-se fazer uma prova, passar numa prova para estar habilitado a ser votado. Há que se ter um projeto de gestão para escola. Com esses pré-requisitos, ele pode se candidatar junto com outros colegas. Isso mudou radicalmente a gestão na escola
Fizemos uma outra política: dinheiro direto na escola, descentralizado. Não há sentido em algo que não funcionava. Uma lâmpada queimava, e não havia mais aula; um problema de uma encanação, já não havia mais aula. Dinheiro, uma distribuição, não estou falando de milhares de reais, estou falando de milhões de reais, dando responsabilidade naquilo que dá para a escola resolver.
O certo é que os números do Acre hoje são números que nos animam. Fizemos um programa junto com a Fundação Roberto Marinho. Salvo engano, V. Exª é do conselho. Foi um dos mais importantes programas que nós fizemos para tentar compatibilizar a idade e série. O aluno saía porque a escola era ruim, não trazia nenhuma perspectiva. E isso tudo nos ajudou.
E hoje nós temos um problema para resolver ainda, porque fizemos um último movimento de tentar estender a mão para as escolas que estavam numa situação mais atrasada. E isso de alguma maneira desestimulou também os que estavam mais à frente. Então, vai ter que haver um reequilíbrio dessa condição. É até uma avaliação que a gente faz.
Mas os números que nós temos hoje do Acre, que era, de fato, o último colocado, posso passar aqui para que V. Exª os tenha. Ensino fundamental. Anos iniciais: no Acre, 4,6%; no Norte, 4,2%; no Nordeste, 4,2%.
Estou falando de um Estado que era o pior em educação no Brasil. Nós já estamos naquele sonho nosso de passar da média do Norte e do Nordeste e começar a disputar com o Centro-Sul os indicadores. Esse era o nosso sonho há dez anos. Estamos conseguindo e achamos que, daqui para frente, a situação tende a melhorar ainda mais.
Então: ensino fundamental, anos finais, vou dar os números do Acre: 4,2; Região Norte, 3,8. Vejam, meus caros que me assistem, agora, depois do Saeb e com o Inep, com os dados e informações que pegamos também do próprio Inep, nós temos condições de analisar o Ideb, que é recente no Brasil, que é um instrumento importante para que o Brasil faça essa avaliação.
Aí, Senador Cristovam, ante de passar o aparte a V. Exª, vou dar outro dado. Eu estava falando do ensino fundamental, anos iniciais, média nossa, 4,5; Região Norte, 4,2; Região Nordeste, 4,2. Ensino fundamental, anos finais: Acre, 4,2, Região Norte, 3,8, Região Nordeste, 3,5.
É uma mudança, para nós, animadora que faz com a gente entenda que valeu a pena ter sido governador, valeu a pena ter tido um secretário de educação como o Binho Marques, que depois me sucedeu, houve continuidade, e agora com o Governador Tião Viana, que se dedica para que isso vá a frente.
Temos um problema: ensino médio. Mesmo assim, no ensino médio a nossa média está em 3,4; a Região Norte tem 3,2, Senador, a Região Nordeste, 3,3.
Então, dentro desse espírito, nós entendemos que devemos melhorar ainda mais porque está ficando cada vez mais complexo. Tínhamos muito gente fora da escola, universalizamos, então tem que melhorar para todos. Não tem sido fácil, mas estamos vencendo. Acho que falta ao País uma decisão de todos, como diz um dos próprios lemas da Fundação Roberto Marinho: “Todos pela educação”.
Ouço, com muito prazer o aparte de V. Exª. Senador Cristovam.
O Sr. Cristovam Buarque (Bloco/PDT – DF) – Senador, eu fico muito satisfeito de poder dizer aqui, de público, que eu acompanhei, e acompanho, o trabalho de vocês no Acre. De fato, são inegáveis os esforços e os resultados obtidos no seu governo, Senador Jorge Viana, tendo como secretário o, depois, Governador Binho e o Tião Viana. Não há dúvida nenhuma de que vocês tenham feito um esforço e tenham conseguido fazer elevar…
O SR. JORGE VIANA (Bloco/PT –- AC) – Mostrando que é possível.
O Sr. Cristovam Buarque (Bloco/PDT – DF) – Mostrando que é possível. Há, sobretudo, o reconhecimento aqui da dedicação de vocês, mas quero aproveitar para retomar um pouco o discurso que eu fiz, que, de certa maneira, fez referências ao senhor não só pela educação, mas, sobretudo, pelo outro lado. O que eu disse foi que a economia brasileira entrou num processo de exaustão de um modelo e os dois pilares do novo modelo são o meio ambiente – nessa área o seu governo também serviu de exemplo – e a educação, setor em que os esforços de vocês são exemplares. Mesmo assim, quero trazer do Acre para o Brasil; o Acre está fazendo o seu trabalho, está com excelentes resultados, mas, para o Brasil e no Brasil é que estamos fracassando. Por exemplo, o Acre está ficando melhor do que as outras regiões, mas nós precisamos nos comparar não com o Acre, mas com a Coréia, com Finlândia. O fato de o Acre estar melhor do que o nordeste é uma vitória sua, da continuidade com o Binho, da continuidade com o Tião, mas ainda não é uma vitória para o Brasil, nem é essa uma tarefa de vocês. É impossível, aliás, só o Estado… Por isso é preciso que a gente coloque a União mais envolvida na educação de base. O senhor disse: “Os adultos, os jovens e as crianças”… Não vou dizer que se deve inverter isso, de maneira alguma; eu acho que em todos os níveis tem que ser a União, com recursos que os Estados já estão hoje usando, para ter uma educação igual. A ex-Senadora Heloísa Helena dizia uma frase, de que eu gostava muito: “Basta adotar uma geração de crianças que essa geração adota o Brasil daqui para frente”. Essa adoção é que a gente não está vendo, porque quando há um governo como o seu e com a sua continuidade, a gente vê os resultados; mas quando não há um governo como o seu nem há continuidade, a gente não vê resultado. Um exemplo é o Brizola, que começou, e fez sim, uma revolução no Rio do Janeiro com os Cieps, mas quando ele saiu tudo foi paralisado. Quero dizer que gostei muito de uma expressão sua, que é diferente da que eu uso. Eu sempre digo, e disse há pouco, que o futuro tem a cara da escola no presente. O senhor disse uma coisa que achei muito interessante, talvez até mais, que a escola é a semente do futuro. A gente não está plantando o futuro. Nós não estamos plantando o futuro; há esforços como o seu, há esforços como o de outros Governadores e prefeitos, mas não há esforço do Brasil.
E aí vem a questão das metas. A meta do Brasil para 2021 é chegar a uma nota 6, e não vai chegar. A nota da China é colocar um homem na Lua, e não faz trinta ou quarenta anos que nós estávamos atrás deles. Por isso, eu gostaria de ver mais pessoas aqui podendo mostrar o que o senhor está mostrando de resultados e lutando para que, no futuro, seja muito mais e para todo o Brasil, até porque o senhor hoje é um Senador da República representando o Acre, não um Senador do Acre representando o Brasil. Como Senador do Brasil, da República, eu gostaria de vê-lo lutando pela federalização da educação, para que a União assuma, o Brasil, a República, a responsabilidade com as crianças, para podermos construir o futuro. Muito obrigado.
O SR. JORGE VIANA (Bloco/PT – AC) – Obrigado, Senador Cristovam.
Peço só a contribuição da Srª Presidenta para mais dois minutinhos para eu concluir, porque são muito importantes todas as observações que o Senador Cristovam fez e para apresentar alguns dados.
Por exemplo: o Acre, que era o último, Senador, ficou em quinto lugar nas últimas séries do Ensino Fundamental. Isso é uma conquista que nos orgulha muito e nos anima a seguir em frente.
E digo que tem outro dado: no Censo de 2010, o Acre, hoje, é o Estado que tem a maior rede básica pública, com 90,3%. Nenhum outro Estado alcançou isso. Então, é com inclusão e com responsabilidade.
Leio aqui uma última parte. No Acre, o Estado faz quase tudo. Na Prefeitura de Rio Branco temos uma boa parceria, em outras também, mas a formação dos professores dos Municípios foi e continua sendo bancada pelo Estado. Ainda temos muitas escolas municipais que são bancadas integralmente pelo Governo. Nós já estadualizamos lá a educação. E mais ainda: as últimas séries do Ensino Fundamental são todas bancadas pelo Estado.
Então, o mérito desse quinto lugar também é do Governador Tião Viana, do Governador Binho Marques e de nós, que começamos esse trabalho. Agora, acho que é fundamental, sim, o Brasil precisa não sei se da federalização, mas o Brasil precisa abraçar a educação. E, obviamente, quem pode mais tem que fazer mais. A União tem um papel a cumprir. Não acredito que vamos dar o passo necessário se deixarmos na responsabilidade de prefeitos que vão ser eleitos agora e até mesmo de Governadores a condução, cada um a seu modo, à sua maneira, da educação nos Estados. Acho que tem que ter um compromisso, como fez o Chile, como fez a Coreia, que V. Exª colocou, a própria Irlanda, que era tida como país dos burros e que virou uma referência de conhecimento para o mundo.
Concluo, Senador, só dizendo uma coisa: eu visitei escolas levando o projeto Jovem Senador. Visitei a Escola João Aguiar, em Rio Branco…
(Interrupção do som.)
O SR. JORGE VIANA (Bloco/PT – AC) – Isso é uma grande transformação, Senador. Agora, não é um aluno lendo 100 livros. A Escola João Aguiar, em Rio Branco, lê quase oito mil livros por ano, uma escola de mil alunos. É esse tipo de mudança. Fui à Glória Perez ver um professor estimulando a redação. Então, o Acre está passando por uma grande transformação. E esses números do Ideb nos animam a seguir por esse caminho, que é o caminho correto, que é o caminho certo.
E eu, que tenho como referência a Finlândia, falei para eles: na Finlândia, o número de leituras per capita é de 25 livros por habitante. Há garotos em Rio Branco que estão lendo quatro vezes mais que os filandeses.
Muito obrigado, Srª Presidente.
