Viana: não podemos ficar de braços cruzadosO senador Jorge Viana (PT-AC) anunciou, nesta quarta-feira (03), em plenário, que pretende apresentar, logo na primeira reunião da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), deste ano, um requerimento convidando o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, para uma audiência pública, a fim de debater alterações no Código Penal Brasileiro.
O Projeto de Lei do Senado (PLS 236/2012), conhecido como novo Código Penal Brasileiro, de autoria do ex-senador José Sarney, encontra-se na CCJ, aguardando a escolha de um relator. De acordo com Viana, não há nenhuma explicação para o projeto que visa a atualização de uma legislação da década de 40, estar numa gaveta da CCJ. “A violência assusta, amedronta e destrói famílias todos os dias”, disse.
Viana citou um ranking mundial, organizado pela ONG Seguridad, Justicia y Paz, do México, do qual constam as 50 cidades mais violentas do mundo, acima de 300 mil habitantes. Destas, 21 estão no Brasil. “Das 50 cidades mais perigosas para se viver, onde mais se mata no mundo, no Brasil há 21”, reforçou.
Por ser uma peça muito extensa e que envolve uma infinidade de temas, o senador Jorge Viana sugeriu a divisão dos temas para debate com o ministro e apontou o capítulo que trata dos crimes contra a vida como alvo prioritário do encontro.
Ainda durante o pronunciamento, Viana relatou que aconteceram 53.240 homicídios no Brasil em 2015. A média brasileira está em 26,3 homicídios para cada 100 mil habitantes.
Como base de comparação, o Brasil tinha, na década de 80, uma média de 11 homicídios para cada 100 mil habitantes. Nas capitais, eram 20, em 1980. No interior do País, a taxa era de 7,5. No ano 2000, a média subiu para 26, quase a média de hoje, que está se mantendo em pouco abaixo dos 30 assassinatos/homicídios a cada 100 mil. Nas capitais, saiu de 20 para 45 homicídios para cada grupo de 100 mil. No interior, a taxa média é de 22,5 assassinatos para cada 100 mil.
“Os números são gravíssimos. Nós não podemos ficar de braços cruzados. Entre as vítimas de homicídios, 53% são jovens, dos quais 77% são negros e 93% são homens. Então, nós temos a metade dos homicídios jovens sendo assassinados, pobres e negros. Talvez por isso não chame a atenção, como deveria, das autoridades. Eu faço um apelo”, ressaltou.
No final de seu discurso, Viana disse esperar que os membros da CCJ tenham sensibilidade para que o Congresso Nacional possa dar uma resposta à sociedade e que “está tomando algumas medidas no sentido de somar-se às famílias, às pessoas, para que a gente possa por fim, diminuir a violência em nosso País”, concluiu.
Confira abaixo o ranking das 50 cidades mais violentas do mundo divulgado pela Ong mexicana “Seguridad, Justicia y Paz”:
1° – Caracas (Venezuela) – 119.87 homicídios/100 mil habitantes
2° – San Pedro Sula (Honduras) – 111.03
3° – San Salvador (El Salvador) – 108.54
4° – Acapulco (México) – 104.73
5° – Maturín (Venezuela) – 86.45
6° – Distrito Central (Honduras) – 73.51
7° – Valencia (Venezuela) – 72.31
8° – Palmira (Colômbia) – 70.88
9° – Cidade do Cabo (África do Sul) – 65.53
10° – Cali (Colômbia) – 64.27
11° – Ciudad Guayana (Venezuela) – 62.33
12° – Fortaleza (Brasil) – 60.77
13° – Natal (Brasil) – 60.66
14° – Salvador e região metropolitana (Brasil) – 60.63
15° – ST. Louis (Estados Unidos) – 59.23
16° – João Pessoa; conurbação (Brasil) – 58.40
17° – Culiacán (México) – 56.09
18° – Maceió (Brasil) – 55.63
19° – Baltimore (Estados Unidos) – 54.98
20° – Barquisimeto (Venezuela) – 54.96
21° – São Luís (Brasil) – 53.05
22° – Cuiabá (Brasil) – 48.52
23° – Manaus (Brasil) – 47.87
24° – Cumaná (Venezuela) – 47.77
25° – Guatemala (Guatemala) – 47.17
26° – Belém (Brasil) – 45.83
27° – Feira de Santana (Brasil) – 45.50
28° – Detroit (Estados Unidos) – 43.89
29° – Goiânia e Aparecida de Goiânia (Brasil) – 43.38
30° – Teresina (Brasil) – 42.64
31° – Vitória (Brasil) – 41.99
32° – Nova Orleans (Estados Unidos) – 41.44
33° – Kingston (Jamaica) – 41.14
34° – Gran Barcelona (Venezuela) – 40.08
35° – Tijuana (México) – 39.09
36° – Vitória da Conquista (Brasil) – 38.46
37° – Recife (Brasil) – 38.12
38° – Aracaju (Brasil) – 37.70
39° – Campos dos Goytacazes (Brasil) – 36.16
40° – Campina Grande (Brasil) – 36.04
41° – Durban (África do Sul) – 35.93
42° – Nelson Mandela Bay (África do Sul) – 35.85
43° – Porto Alegre (Brasil) – 34.73
44° – Curitiba (Brasil) – 34.71
45° – Pereira (Colômbia) – 32.58
46° – Victoria (México) – 30.50
47° – Johanesburgo (África do Sul) – 30.31
48° – Macapá (Brasil) – 30.25
49° – Maracaibo (Venezuela) – 28.85
50° – Obregón (México) – 28.29
Confira a íntegra do PLS 236/2012 – Novo Código Penal Brasileiro
