Viana propõe fim das doações de empresas a partidos e candidatos

:: Da redação2 de julho de 2013 15:43

Viana propõe fim das doações de empresas a partidos e candidatos

:: Da redação2 de julho de 2013

Senador defende plebiscito e diz que prestígio do Congresso só virá com medidas de restrição à influência do poder econômico nas eleições
 

O senador destacou pesquisa do Datafolha,
que mostrou que Constituinte exclusiva é
aprovada por 73% da população e 68%
apoiam o plebiscito

“A reforma política só sairá com a força das ruas, com a pressão vinda de fora para dentro do Congresso”. A avaliação é do senador Jorge Viana (PT-AC), que apresenta nesta terça-feira, 2 de julho, projeto de lei que proíbe empresas e pessoas jurídicas de fazerem doações de recursos e serviços a partidos políticos e candidatos.

“É preciso tirar a influência do dinheiro nas eleições”, aponta o parlamentar, que é vice-presidente do Senado. Ele cobra disposição do Congresso assumir a reforma política como prerrogativa sua, sob condição do parlamento perder mais o pouco da credibilidade que ainda tem perante a sociedade.

“Se nós dermos fim às doações de empresas, conseguiremos acabar com algo que a sociedade percebe: a eleição sob suspeita sempre por conta da influência do poder econômico, que financia políticos e depois vai cobrar fatura maior do que o dinheiro aplicado nas eleições”, disse Viana, em entrevista à Rádio Senado. Ele defende que as doações para as campanhas eleitorais sejam restritas às pessoas físicas e, ainda assim, com limites estabelecidos.

O senador petista cobrou pressa do Congresso em garantir medidas legislativas para responder às demandas das ruas. Ele lembrou que, em 2011, o Senado criou comissão especial para tratar da reforma políticas. Medidas como o fim das coligações, o lançamento de candidaturas avulsas e regras para suplentes de senadores foram aprovadas. Apesar disso, nenhuma virou lei. “Por mais que se louve a iniciativa criar essa comissão especial, há mais de 25 anos o Congresso não quer fazer reforma política”, constatou.

Viana comentou que é preciso aproveitar o momento, agora que as manifestações ocorrem nas ruas das cidades brasileiras, para discutir a reforma política, como propôs a presidenta Dilma Rousseff. “Como mostra pesquisa do Datafolha, a ideia de uma Constituinte exclusiva é aprovada por 73% da população”, comentou. “E 68% apoia a ideia de um plebiscito”.

O parlamentar diz que a população percebe que do jeito que as coisas estão na política resultam numa situação ruim para o Brasil. “Política e eleição virou sinônimo de corrupção”, destacou. “Temos que tomar uma atitude. Se perdermos essa oportunidade, a movimentação das ruas e a proposta apresentada pela presidenta, o Congresso vai diminuir de tamanho”. Ele insiste que a tarefa de fazer a reforma política é do Legislativo.

Vice-presidente do Senado, ele também ressalta que não pode faltar no debate novas regras para impedir a proliferação de partidos no Brasil. “Uma parte dos partidos no Brasil é cartorial e há aqueles criados para fazer negociatas, ou para vender horário de tevê em época de eleição”, lamentou. Viana defende projeto para que os partidos sejam obrigados, depois de 2014, a apresentarem lista com 500 mil filiados para manter seu registro na Justiça Eleitoral.

De acordo com o senador, o maior adversário da reforma política, além dos maus políticos, é o tempo. “Se não der tempo de fazer até outubro, o prazo é realmente muito curto, é temerário mexer nas regras do jogo para valer ainda em 2014”, comentou. “O princípio da anualidade deve ser respeitado”.

Assessoria de Imprensa do senador Jorge Viana

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