Para o senador, estados do Norte precisam ser compensados pelo uso de seus recursos na geração de energiaO vice-presidente do Senado, Jorge Viana (PT-AC) quer que a Casa discuta o aumento das tarifas de energia elétrica na Região Norte, onde os cidadãos vêm sofrendo com as sucessivas majorações nas suas contas de luz, aumentos que ele considera indevidos. O senador apresentou uma série de requerimentos de audiências públicas e pedidos de informação ao Ministério das Minas e Energia, à Eletrobrás, à Eletroacre e à Agencia Nacional de Energia Elétrica (Aneel) para compreender os motivos que levam os estados amazônicos a serem classificados na bandeira tarifária vermelha, aquela que determina as tarifas mais caras, segundo sistema vigente desde de janeiro em todo o País.
O sistema de bandeiras tarifárias é composto pelas faixas verde, amarela e vermelha, apartando o sistema gerador de energia para cada contribuinte. Essa diferenciação é definida pela Aneel e os consumidores classificados na bandeira verde são aqueles que pagam tarifas menores. A bandeira amarela implica um acréscimo de R$2,50 a mais para cada 100 quilowatts/hora (kWh) consumidos. A bandeira vermelha representa R$5,00 de acréscimo para cada 100 kWh consumidos por mês.
“Sem avisar ninguém, a Aneel colocou o Acre na bandeira vermelha, aumentando a tarifa do contribuinte de janeiro para cá. E do Acre, um dos estados mais pobres”, protestou o senador, em pronunciamento ao plenário, na noite de ontem. Ele citou, ainda, que o Acre não está interligado ao sistema nacional, já que a transmissão vai apenas até a capital, Rio Branco. “A maioria dos municípios está fora da integração e mesmo assim estamos pagando uma tarifa maior”.
Um dos requerimentos de Viana pede a inclusão do presidente da Eletrobrás no Acre em audiência pública já aprovada para discutir a situação das tarifas de energia elétrica na região Norte. Outra solicitação do senador é dirigida ao Ministro das Minas e Energia, Eduardo Braga, para que a Aneel explique “os aumentos da conta de energia do contribuinte da Amazônia sem haver um sistema inteiramente interligado”. O senador observou que embora seja uma das principais regiões geradoras de energia do País, o Norte não se beneficia dessa realidade. “Na hora de gerar energia, vão para a Amazônia, como com as três hidrelétricas do Madeira. Na hora de pagar, a Amazônia paga mais caro”.
Viana quer que a Aneel explique em detalhes como está definindo as regiões que recebem bandeiras vermelha, amarela e verde. “Isso tem que ser explicado à população, que tem o direito de saber por que está pagando mais ou menos energia”, disse. A maioria dos municípios do Acre encontra-se em áreas isoladas e carece de investimentos. Ele lamenta que localidades como Brasileia e Epitaciolândia, onde o governo do estado fez grandes esforços para estimular atividades econômicas como a criação de aves e suínos, estejam sendo prejudicadas com o aumento da conta de luz. “São atividades que não poderão ser implantadas, porque não há energia para fornecer para os produtores”, protestou.
Viana quer saber quantos consumidores acrianos tiveram sua conta de energia elétrica elevada. “Qual a elevação média, mês a mês, na conta dos consumidores? Qual a elevação global, mês a mês, verificada na conta de energia elétrica no Acre? Foi realizado estudo prévio sobre o impacto na aplicação da bandeira vermelha no Acre?”, questionou o senador. Ele considera essencial ter acesso a essas informações para fazer a correta defesa dos consumidores. “Uma injustiça como essa não pode seguir acontecendo. Não vamos permitir que esse tipo de política absurda aconteça”, salientou.
O senador destacou que o Acre desligou suas usinas a diesel e passou a receber energia gerada por hidrelétricas do Rio Madeira, contribuindo para reduzir a poluição causada pelas termelétricas. “Qual é o pagamento que estamos tendo? O aumento da tarifa. Bandeira vermelha”. O senador defende a inversão dessa realidade. “Que se o Brasil pague aos estados pelo uso dos recursos naturais na hora de gerar energia. O Pará vai ganhar muito com Belo Monte. O Acre e Rondônia vão ganhar muito com o Madeira”, propôs. Viana lembrou que os brasileiros da região Amazônica já pagam mais caro para viver na área, por todas as dificuldades de transporte, abastecimento e dificuldades de desenvolvimento da atividade econômica decorrentes da necessidade de preservação ambiental. “Agora, por ajudar o Brasil a ter uma matriz energética mais limpa, pagamos mais caro ainda”.
Cyntia Campos
