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Antes de saber que o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa, autorizara o deputado José Genoíno (PT-SP) a cumprir pena em casa ou em um hospital até que seja realizada uma perícia sobre seu estado de saúde, o vice-presidente do Senado, Jorge Viana (PT-AC), voltou a questionar o procedimento midiático e teatral que envolveu a prisão de Genoíno, do ex-ministro da Casa Civil José Dirceu e do ex-tesoureiro do PT Delúbio Soares.
“Há uma suspeita de que havia um conluio – e a palavra é essa – para que esses que estão pagando pena fossem presos em casa de maneira espetaculosa, com exclusividade de imagem”, reclamou o senador, afirmando que a suspeita levantada “ao se ouvirem as conversas de policiais que cumpriram bem o seu ofício”.
Viana disse que vai pedir ao Procurador-Geral da República, Rodrigo Janot, uma averiguação para verificar a possibilidade de que tenha havido uma “ação fora da lei para tentar fazer o recolhimento desses sentenciados de maneira espetaculosa, priorizando o espetáculo, e não o cumprimento da lei”.
O senador acrescentou que vai requerer também ao ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, uma apuração sobre o possível cometimento de ilegalidade, “porque isso depõe contra o Supremo, isso diminui o Supremo, diminui o Poder Judiciário”, explicou. E acrescentou: “Não quero que, no meu País, tenhamos uma Justiça desacreditada. Ao contrário, quero que a ação do Supremo seja sempre pedagógica e vire jurisprudência para o Brasil inteiro”.
Para Viana, é preciso verificar com profundidade fatos que considera questionáveis:
Ainda que condenados ao regime semiaberto, os petistas ficaram detidos entre sexta-feira (que era feriado) e segunda. “Ou alguém há de achar que não vale uma ilegalidade num feriado ou num fim de semana?”, questionou.
Pelas informações (de pelo menos dois ministros do Supremo) não houve embasamento jurídico para as prisões.
Não foram apresentados dois documentos essenciais às prisões: a guia de recolhimento e a carta de sentença. “Quando é um processo em que o Ministro do Supremo é o juiz que decreta a prisão, cabe a ele apresentar dois documentos junto com o mandado de prisão: a guia de recolhimento e a carta de sentença. Isso está no Código de Processo Penal”, lembrou.
De acordo com denúncias, a prisão teria sido combinada com emissoras de TV que estavam prontas a “flagrar” o momento exato em que os petistas foram detidos. “É preciso que o Ministério da Justiça averigue se houve algum tipo de abuso, se houve outra intenção que não o cumprimento da legislação”, solicitou., enfatizando que as prisões foram feitas no dia 15 de novembro . “Por que as prisões foram feitas no dia 15 de novembro, num feriado, numa sexta-feira? Para humilhar? Se isso foi feito para humilhar, já se está agindo fora da Constituição.”
O senador conclui informando que seu objetivo é apurar “se houve abuso de autoridade e se houve ação fora da lei”. Quero deixar bem claro que não estou questionando a decisão, a sentença do Supremo, pois isso não pode ser questionado por ninguém. Pode-se reclamar, pode-se fazer alguma ação através de advogado. O que estou querendo é que se esclareça, definitivamente, algo que pôs em risco e que está pondo em risco a vida de um cidadão”.
Giselle Chassot
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