O senador Jorge Viana (PT-AC) destacou a importância de uma ação urgente dos poderes para colocar em prática ações de prevenção aos desastres e tragédias naturais que ano após ano assolam o país. Em entrevista à Rádio Senado, no último fim de semana, ele destacou o trabalho realizado pela Comissão Temporária da Casa, presidida por ele, que analisou propostas de alterações no Sistema Nacional de Defesa Civil.
A comissão, que funcionou em todo o ano de 2011, foi criada dois meses depois do desastre na região serrana do Rio de Janeiro que deixou 850 mortos e 23 mil desabrigados. Seis meses antes, a enchente tinha levado a vida de mais de cem pessoas em 95 municípios de Alagoas e Pernambuco. Por isso, o objetivo da Comissão do Senado era aperfeiçoar o sistema de Defesa Civil no país.
Mas o relatório aprovado trouxe recomendações que até hoje não saíram do papel, como a formação de uma força nacional de defesa civil, para dar respostas rápidas em caso de tragédia. Outra sugestão foi a de proibir o contingenciamento, ou seja, a retenção por parte do governo, de recursos orçamentários destinados à Defesa Civil.
Viana avalia que o País continua agindo apenas na recuperação e não na prevenção. Ele criticou os poderes, inclusive o Legislativo, e pediu prioridade ao assunto. “Falo de todos os poderes. O legislativo precisa votar imediatamente. Esse assunto não pode sair da pauta do Congresso. O Executivo não pode fazer a execução orçamentária que faz, as verbas são contingenciadas. Recursos da Defesa civil têm que ser gastos na prevenção. A ONU já identificou isso, para cada real gasto na prevenção, você economiza sete na reconstrução.”
Agência Senado
